Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região têm o pior desempenho do país

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Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga o relatório Justiça em Números, com dados dos tribunais de todo o país. Em 2018, os juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), segundo a publicação, tiveram o pior índice de produtividade, 58%, o pior entre os tribunais regionais, empatado com o TRT20, que abrange o estado de Sergipe. No mesmo período, o TRT5 teve o terceiro maior tempo para julgar e expedir decisão em um processo de primeiro grau – 1 ano e 8 meses. Já no segundo grau, o trâmite leva 10 meses, o maior tempo registrado no ranking nacional. Todos os números levam a um alto congestionamento processual no tribunal baiano. O IPC-Jus, que mede justamente o percentual de processos que ficaram represados sem solução, foi o mais baixo do país para o primeiro grau, com 49% de ações sem movimentação no período e 69% dos processos de segundo grau. Isso levou a taxa de congestionamento do TRT5 alcançar 59% e 63%, nos primeiro e segundo grau respectivamente. Já no balanço do primeiro semestre de 2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região encerrou o primeiro semestre de 2019 com um aumento de 9,6% no número de casos ajuizados, na comparação com o mesmo período do ano passado. Ainda não se sabe os impactos dessa alta na produtividade dos juízes e desembargadores baianos. No mesmo período, o número de audiências de conciliação subiu 85,3%, passando de 3.637 para 6.740. A primeira metade deste ano também contou com 13.437 processos conciliados no primeiro grau, o que representa 26,5% do total de processos julgados naquela instância (50.633). Atualmente, o TRT5 conta com 29 desembargadores, tendo como presidente a desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira. Na última quarta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou a operação Injusta Causa que tem o objetivo de desarticular possível esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência. Quatro desembargadores do órgão e advogados foram alvo de 11 mandados de busca e apreensão na capital baiana.