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1 de outubro de 2019
Justiça

Juízes reagem à lei de abuso de autoridade e planejam até paralisação

Foto: Reprodução

Após a derrubada da maioria dos vetos do presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira (24) pelo Congresso Nacional, associações de juízes se mobilizam para reagir à lei de abuso de autoridade. Os magistrados buscam entrar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei e ameaçam até com paralisação do Judiciário como forma de contra-atacar a medida. A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) defende a paralisação como forma de pressionar o Legislativo e foi aprovada internamente pela maioria dos 355 juízes da ativa. Com a iniciativa da Amepa, a proposta será levada a assembleia da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Sendo aprovada, os magistrados iniciarão uma greve nacional. Segundo o presidente da Amepa, Silvio Maria, a derrubada dos 18 vetos pelo Congresso deixou o texto da lei “muito genérico” e permite “a exposição e perda de força” da magistratura. Ele também aponta que a redação é “extremamente prejudicial ao combate à criminalidade”, pois “criminaliza atos da Justiça”, deixando os juízes acuados.