Justiça paralisa extração de pedra jaspe em Contendas do Sincorá

As atividades de extração da pedra jaspe próximo da nascente do rio Palmeiras, na comunidade Palmeiras, em Contendas do Sincorá, foi paralisada.

Após várias denúncias o Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou a paralisação, bem como a descontinuidade imediata de qualquer atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente na Fazenda Baixa Redonda. A informação foi publicada na última terça-feira (21).

De acordo com informações, na fazenda, o empresário chinês Wei Xiang estava extraindo de forma irregular pedra jaspe, além de ter feito desvios de parte das águas próximo à nascente do rio Palmeiras, com a utilização de barramentos com sacos de areia e tubos de PVC.

“A pedido do MP, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos [Inema] realizou uma inspeção na área da nascente do rio Palmeira, onde constatou a veracidade da denúncia de exploração irregular de pedra ornamental do tipo jaspe vermelha, com o uso de máquinas escavadeiras, construção de barramento e captação irregular de água no leito do rio”, destacou o promotor de Justiça Millen Castro, que ajuizou ação civil pública contra Wei Xiang.

Ele complementou que, informações prestadas pelo Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente e Urbanismo do MP (Ceama), mostraram que Wei Xiang é, de fato, o possuidor do imóvel denominado Fazenda Baixa Redonda, onde está ocorrendo o dano ambiental. “Consta no relatório elaborado pelo Ceama, que não há qualquer requerimento ou processo administrativo junto ao Inema em nome de Wei Xiang, visando à obtenção de outorga para intervenção em recursos hídricos, de licenças ou de autorizações ambientais para supressão da vegetação nativa”, afirmou o promotor de Justiça Millen Castro.

Em relação à exploração mineral, também não há autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que Wei Xiang lavre ou pesquise pedra jaspe na localidade.