O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa em que propõe a criação do Título Padre Antônio Vieira. A honraria será destinada a professores e alunos dos estabelecimentos públicos estaduais de ensino fundamental e médio. O critério será o de “desempenho durante o ano letivo e feitos extraordinário que contribuírem para a educação, a ciência ou benefício incomum à comunidade escolar”.
De acordo com o parlamentar, “este projeto de lei pretende estimular e incentivar, por meio de honraria, maior dedicação e empenho, tanto dos docentes quanto aos alunos da rede estadual de ensino do estado da Bahia, sendo, pois, uma maneira de agraciá-los pelo esmero na prestação do serviço de ensino público e premiar os alunos pelos bons resultados apresentados durante o ano letivo”. Ele acrescenta que “é incontroverso que a educação é fator fundamental na formação de bons cidadãos e, consequentemente, no maior desenvolvimento do nosso Estado”.
O parlamentar explica ainda que procurou um meio de melhorar o ensino no estado, em decorrência “da preocupação com os resultados constrangedores no Ranking de Competitividade dos Estados, ocupando a Bahia o 24º lugar em educação no ano de 2022”.
“Diante dessa situação e considerando que educação é direito de todos e dever do Estado, cumpre aos parlamentares a proposição de leis de incentivo e estímulo à elevação dos índices educacionais”, argumenta.
Leandro de Jesus disse, por fim, que escolheu o nome do padre Antonio Vieira por ter sido ele “um dos mais importantes escritores da língua portuguesa, um grande orador e uma das mais importantes figuras missionárias no Brasil, com atuações principalmente na Bahia, Grão Pará, Pernambuco, Maranhão e Amazônia”.
