O deputado federal Arthur Maia (DEM) relatou pressão de vários grupos para ficar de fora das mudanças da reforma administrativa, prevista para ser votada nesta quinta-feira (23), na comissão especial da Câmara dos Deputados. O parlamentar baiano é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20).
Segundo o demista, entre os grupos, ministros e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), defensores públicos, juízes, procuradores e policiais.
“Só quem é rico, só quem tem salários altos. Não tem uma emenda propondo excluir da reforma o gari, o ascensorista, o servidor que ganha pouco”, disse Maia, em entrevista à Rádio Jovem Pan.
Segundo o deputado baiano, as classes de servidores citadas querem privilégios.
“Isso é um fato. Recebi mais de 10 pedidos de categorias propondo emendas, querendo que a reforma inclua a previsão de se elaborar leis complementares para tratar de todas elas, de forma específica. Isso é um absurdo. Não tem que ter lei complementar para tratar de A, B ou C. Tem que ter uma lei para todo o serviço público”, defendeu.
Arthur Maia explicou que, com relação ao Judiciário e Ministério Público, como há um parecer contrário da Secretaria da Mesa, optou por levar a votação do destaque para incluir essas categorias na reforma ao plenário da Câmara dos Deputados e não da comissão. A medida representa o fim de privilégios, como férias de 60 dias para juízes e aposentadoria como forma de punição.
“ Espero que a gente possa aprovar a reforma e acabar com os brasileiro. Os destaques vão estabelecer o tamanho da reforma”.
