O Ministério Público estadual recomendou a adoção de medidas de combate à poluição sonora no municÃpio de Bom Jesus da Lapa. Na última segunda-feira (21), o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, recomendou a prefeitura, à s polÃcias Civil e Militar, à Câmara de Diretores Lojistas (CDL), aos agentes de trânsito, estabelecimentos comerciais e proprietários de instrumentos sonoros ações de prevenção e repressão da prática que pode resultar em prisão de até quatro anos.
Os proprietários de instrumentos sonoros, de estabelecimentos comerciais, entidades recreativas, alto falantes ou amplificadores de som foram orientados a evitar a utilização dos aparelhos sonoros a partir das 22h em áreas habitadas, urbanas ou rurais, salvo se houver isolamento ou tratamento acústico, respeitando-se, em todo caso, os limites sonoros estabelecidos na legislação.
Além disso, que não utilizem os equipamentos sonoros antes das 08h e a partir das 00h00 em quaisquer dias da semana, em qualquer volume, salvo em áreas previamente estabelecidas e permitidas pelas autoridades competentes. Já os sons automotivos, orienta o promotor de Justiça, devem ser coibidos pelos proprietários de estabelecimentos comerciais, que devem acionar a PolÃcia em caso de necessidade.
A recomendação foi encaminhada ainda ao prefeito do MunicÃpio para que estabeleça, por meio dos órgãos competentes, cooperação com as autoridades policiais com o intuito de coibir a poluição sonora, inclusive para utilização do decibelÃmetro; que se abstenha de conceder alvarás de funcionamento, de utilização de aparelho sonoro aos estabelecimentos comerciais que não atendam à s legislações pertinentes, bem como que não possuam adequado sistema de proteção acústica, planos de segurança e emergência.
Os agentes de trânsito foram orientados a realizar a lavratura de auto de infração, aplicando aos infratores as respectivas penalidades, inclusive a medida administrativa de retenção do veÃculo para regularização.
À PolÃcia Militar foi recomendado que adote as medidas administrativas tendentes a intensificar, com brevidade, o combate ao abuso de instrumentos sonoros no municÃpio através de blitz, campanhas, dentre outras ações, e, à PolÃcia Civil, que desenvolva a apuração dos crimes e contravenções penais, inclusive apreendendo os instrumentos da infração.
À CDL caberá orientar as empresas sobre os limites da propaganda volante, assim como sobre a proibição de perturbação ao sossego mesmo para as atividades comerciais, principalmente com o uso de amplificadores de som, informa Paulo Victor Zavarize.
Para elaboração da recomendação, ele levou em consideração as reiteradas notÃcias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, eventos privados e outras situações, com abuso de instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas de Bom Jesus da Lapa.
Também levou em conta o fato do barulho se intensificar na época das romarias e a necessidade de se prevenir e reprimir a poluição sonora e o abuso de instrumentos sonoros, garantindo-se paz, sossego e tranquilidade à população.