O governo federal suspendeu a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mÃnima de dias letivos neste ano. Medida provisória neste sentido foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, informa o G1. A carga horária mÃnima foi mantida. A MP visa compensar a suspensão de aulas determinada pela estratégia de isolamento/distanciamento social visando o combate ao avanço do novo coronavÃrus. As informações são do G1.
Pela legislação, a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuÃdas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do Ensino Superior, o ano letivo mÃnimo também é de 200 dias.
