A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aproveitou o Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta segunda-feira (5), para classificar de “retrocesso” as mudanças na pasta que conduz introduzidas pelo Congresso Nacional. Durante a tramitação da MP que criou a estrutura ministerial do terceiro governo Lula, finalizada na semana passada, o MMA ficou sem a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“Não posso concordar porque vai na contramão daquilo que significa ter uma legislação ambiental robusta e que faça com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com suas atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e em todas as leis que asseguraram a criação do sistema nacional de meio ambiente”, assinalou a ex-candidata a presidente e ex-senadora.
Marina Silva avalia que as mudanças – propostas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e referendadas nos plenários da Câmara e do Senado – vai na contramão do fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente. “Acatamos porque na democracia a gente acata decisões legítimas do Congresso Nacional”.
A Ana passou para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Goés (PDT). Já o CAR vai para a estrutura dirigida pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.