ONU divulga declaração que defende liberdade de expressão online

Foto: Reprodução

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou na última segunda-feira (15), em parceria com outros organismos internacionais, uma declaração conjunta apontando os desafios para a garantia do direito à comunicação na próxima década e quais as medidas a serem tomadas por governos, Parlamentos e empresas para defender esse direito. Além do relator da ONU, David Kaye, o documento também recebeu assinaturas de relatores da Organização dos Estados Americanos, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e da Comissão Africana sobre os Direitos Humanos e das Pessoas. A declaração pede que todos os setores se unam para construir uma Internet livre, aberta e inclusiva, o que passa por reconhecer o acesso à rede como um direito fundamental, combater a derrubada das conexões, assegurar a neutralidade da web e elaborar políticas de fomento à conectividade, especialmente em segmentos populacionais que não tem recursos para tal.