Operação Faroeste: Corte Especial do STJ analisa denúncia na próxima quinta-feira (11)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que, na próxima quinta-feira (11), os membros do colegiado vão se reunir para decidir se receberão ou não a denúncia da Operação Faroeste, APn 965, além de processos em mesa e adiados.

A investigação apura suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia, iniciada em novembro de 2019. Caso a denúncia seja recebida, os acusados se tornarão réus no processo penal. Dentre os acusados, estão: o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio; a juíza Marivalda Almeida Moutinho; a promotora Ediene Santos Lousado; as desembargadoras Sandra Inês; Maria da Graça Osório Pimentel Leal; Maria do Socorro Barreto Santiago, Ilona Márcia Reis; Lígia Maria Ramos da Cunha Lima e o desembargador José Olegário Monções Caldas.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.