O senador Otto Alencar (PSD-BA) comentou as recentes notícias sobre o interesse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em modificar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) nos combustíveis com o objetivo de reduzir o preço do produto. Para o parlamentar, Bolsonaro deveria zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Segundo o Otto, as alterações no ICMS causarão grande impacto na arrecadação de estados e municípios.
“Sugestão ao presidente Bolsonaro. Quer baixar o preço dos combustíveis: zera Cide, contribuição do domínio econômico, como fez, em 2012, Dilma. É mais justo, colaboração vem da União, estados e municípios. Mexer no ICMS, só quem perde são os estados, além da medida ser inconstitucional”, escreveu nas redes sociais, nesta terça-feira (9).
