Foto: Seplan/GOV-BA
O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2020 que prevê um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano, foi entregue nesta segunda-feira (30) pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, na presença do vice-governador, João Leão. A proposta orçamentária fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, enquanto o valor para 2019 foi de R$ 47,1 bilhões. Segundo o documento, a previsão para 2020 é que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano atinja 2,5%, crescimento superior ao nacional, estimado em 2,1%. Dos R$ 49,2 bilhões previstos para o orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões. Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, o PLOA prevê investimentos na ordem de aproximadamente quatro bilhões de reais para o próximo ano, considerando as inversões financeiras previstas. “Uma coisa muito importante é que 62% do nosso orçamento foi para a área social, aproximadamente 30 bilhões de reais com prioridade para a área de educação, com quase 6 bilhões, e na área da Saúde, com 7,2 bilhões. Na Segurança Pública foi mantido o patamar de 11%, portanto, com mais de 5,3 bilhões de reais. Uma informação importante é que aumentamos os recursos em 10% para a área de Políticas para as Mulheres, principalmente pra combater o feminicídio e gerar mais oportunidades do ponto de vista do mercado de trabalho. Na questão da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, também, nós crescemos em 5% o orçamento, entendendo que é importante acabar, na Bahia, de uma vez por todas, com o racismo, seja ele, inclusive, o racismo institucional”, disse, ao ressaltar que do total destinado à função Educação, não estão incluídos os aportes do Estado ao FUNDEB, no valor de R$5,6 bilhões. Pinheiro também destacou o orçamento na área da Agricultura Familiar, com R$ 477 milhões. “A Bahia é o Estado com o maior número de agricultores familiares do Brasil e na área da Agricultura nós crescemos em 23% o orçamento, chegando a cerca de 675 milhões de reais pra gente promover exatamente a produção no campo. Tanto na Agricultura Familiar, quanto no agronegócio, na Agricultura de larga escala, teremos investimentos arrojados para promover o desenvolvimento regional e, principalmente, gerar oportunidades e negócios do ponto de vista local”, argumentou.
