Produtores temem que julgamento no TJ volte a beneficiar alvos da Operação Faroeste

O Tribunal de Justiça da Bahia marcou para esta segunda-feira (21) um julgamento que, segundo advogados, poderá entregar a posse de 366 mil hectares de terras na região Oeste do Estado para dois dos principais investigados na Operação Faroeste, que apura venda de decisões judiciais, corrupção e grilagem, entre outros crimes.

A Corte irá julgar um mandado de segurança contra a sentença da juíza Marivalda Moutinho, afastada de suas atividades por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As supostas irregularidades estariam, segundo o Ministério Público Federal, na origem dos crimes investigados na Faroeste.

Em dezembro de 2018, a juíza deu sentença que transferia a posse dos 366 mil hectares ao borracheiro José Valter Dias, em prejuízo de mais de 200 agricultores, que estão na região há pelo menos duas décadas. A decisão teria beneficiado o grupo do falso cônsul Adailton Maturino, cuja esposa, segundo o MPF, criou uma holding para administrar as terras.

A propriedade equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador. Inicialmente, o TJBA suspendeu os efeitos da sentença de Marivalda. Agora, a relatora do processo na 2ª Câmara Cível do TJBA, desembargadora Sílvia Zarif, propõe a anulação do processo como um todo.

Os agricultores temem, no entanto, que com a eventual anulação da sentença de Marivalda (assim como a decisão que suspendeu seus efeitos), pode voltar a valer uma liminar proferida pelo juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, também investigado e preso pela Faroeste.

A liminar determinava que os cerca de 200 agricultores deixassem suas terras, que seriam então tomadas pelo grupo de Adailton Maturino e José Valter Dias. A Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras (Aprochama) chamou a atenção para essa consequência, mas, segundo eles, o voto da desembargadora não levou isso em consideração.

A associação congrega os agricultores que foram vítimas de alvos da Operação Faroeste. A esperança dos agricultores está nos próximos votos, uma vez que o julgamento foi suspenso e prosseguirá amanhã (21). A Aprochama pede ao TJBA que julgue o mérito da ação principal que discute com quem deve ficar a posse das terras.

A Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ-BA confirmou audiência que fará no dia 28 de junho com a Aprochama. Nos últimos dias, a questão fundiária no Oeste da Bahia ganhou novos contornos com o assassinato do produtor Paulo Grendene.