Lideranças de seis partidos assinaram nesta quarta-feira (13) um requerimento para que a Câmara dos Deputados analise, em caráter de urgência, um projeto de lei que quer suspender o porte de armas no período eleitoral. A proposição é do líder do PSB na Casa, Bira do Pindaré (MA), e conta com o endosso de PSDB, PT, PC do B, PDT e PSOL.
A proposta pede que a liberação do porte seja suspensa no país durante a semana que antecede o pleito e também nos sete dias após a votação. Nesse período, o uso de arma de fogo seria vedado a instrutores de tiro, colecionadores, caçadores, advogados e políticos eleitos para o Executivo e para o Legislativo.
Residentes de áreas rurais, proprietários e empregados de escolas de tiro, comerciantes de armas, profissionais da imprensa, conselheiros tutelares e profissionais de segurança inativos também ficariam proibidos de fazer uso dos dispositivos.
A articulação ocorre na esteira do assassinato do guarda municipal petista Marcelo de Arruda, morto a tiros em Foz do Iguaçu (PR) pelo policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho. O caso acendeu o alerta de políticos e entidades e suscitou discussões sobre o aumento da violência política no país.
Em sua justificativa para o projeto de lei, o deputado Bira do Pindaré cita o episódio no Paraná e afirma que a suspensão do porte é essencial para a segurança de eleitores e candidatos, assim como para a garantia da ordem constitucional.
“A poucos meses das eleições presidenciais, a violência política crescente vem se tornando a tônica da pré-campanha eleitoral e gerando enorme apreensão”, afirma o parlamentar.
O líder do PSB cita incidentes como a explosão de um artefato durante evento com apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a perfuração de uma janela da Folha por um projétil, ambos ocorridos na semana passada, como exemplos de hostilidades que geram apreensão em ano eleitoral.
“O clima de intolerância associado ao crescente número de pessoas autorizadas a comprar e portar armas constituem um verdadeiro barril de pólvora para a ocorrência de novos atentados, ataques violentos e assassinatos nos próximos meses”, diz Pindaré.
Somadas todas as legendas, o requerimento de urgência conta com 136 deputados federais subscritos. São necessários 171 deles para que a solicitação seja pautada pela presidência da Casa e vá ao plenário para ser votada.
