O judiciário baiano teve grande destaque entre as notÃcias nacionais em 2019. No entanto, a repercussão da atuação de juÃzes e desembargadores não foi melhor. Aliás, foi péssima e colocou em risco a reputação de toda a categoria. Foram episódios de prisões, afastamentos, julgamentos de procedimentos disciplinares, investigações. E, ao lado de tudo isso, os resultados do Justiça em Números, que trouxe o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entre os que obtiveram melhor desempenho nacional.
Confira abaixo os destaques da retrospectiva dos acontecimentos que marcaram a Justiça baiana neste ano:
Fraude no concurso da PM:
Inquéritos instaurados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) apuram denúncias feitas por candidatos ao concurso público para admissão no Curso de Formação de Oficiais da PolÃcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CFOPM/CFOBM), realizado no dia 27 de outubro deste ano.
Os resultados das provas objetivas e discursivas foram divulgados respectivamente no dia 19 de novembro e 03 de dezembro. E, para a surpresa de todos (ou quase todos), o nome de três pessoas que não constavam na lista divulgada dos aprovados da primeira fase (objetiva), apareciam entre os convocados da segunda fase (discursiva).
Por meio de nota, o MP-BA afirmou que existem dois procedimentos na 8ª Promotoria de Justiça da Cidadania referentes ao concurso para oficiais da PM/BA sobre supostas irregularidades nas questões objetivas. A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), responsável pelo certame, não retornou aos contatos feitos pela equipe de reportagem
Operação Faroeste:
No dia 19 de novembro, membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – e jornalistas – acordaram com uma notÃcia daquelas: juÃzes, desembargadores, advogados acusados de fazerem parte de um esquema de venda de sentenças em um processo de grilagem de terras do oeste baiano.
De imediato, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram afastados o presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, as desembargadoras Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Santiago além do desembargador Olegário Caldas. Também foram alvos de busca e apreensão três advogados e cinco pessoas foram presas.
Com o passar dos dias, a PolÃcia Federal deflagrou nova fase da Faroeste, chamada de Operação Jóias da Coroa, que levou à cadeia a ex-presidente do TJ-BA Maria do Socorro. Também foram feitas buscas e apreensões na residência e loja do joalheiro Carlos Rodeiro e do advogado João Carlos Novaes.
Ao todo, 15 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Veja a lista dos envolvidos:
Lista dos denunciados:
Desembargadores:
Maria da Graça Osório Pimentel
José Olegário Monção Caldas
Maria do Socorro Barreto Santiago
Gesivaldo Nascimento Britto
JuÃzes de Direito
Sérgio Humberto de Quadros Sampaio,
Marivalda Almeida Moutinho
Márcio Reinaldo Miranda Braga
Operadores e beneficiados
Antônio Roque do Nascimento Neves
Júlio César Cavalcanti Ferreira
Karla Janayna Leal Vieira
Adailton Maturino dos Santos
Márcio Duarte Miranda
Geciane Souza Maturino dos Santos
José Valter Dias
JoÃlson Gonçalves Dias
Dona Maria:
Dama de Copas do Baralho do Crime, Jasiane Silva Teixeira, 30 anos, mais conhecida como Dona Maria, chegou a Salvador em 27 de setembro, após ser capturada em São Paulo, onde ficou escondida por cerca de quatro anos.
Em dezembro, a defesa de Dona Maria entrou com pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi rejeitado. Ela está custodiada no Conjunto Penal de Juazeiro, no norte baiano.
Injusta Causa:
Também em setembro, no dia 11, a PolÃcia Federal deflagrou a Operação Injusta Causa, que apura suposto esquema criminoso identificado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, voltado para a venda de decisões judiciais e tráfico de influência.
A Operação Injusta Causa é fruto de uma Reclamação Disciplinar feita contra desembargadores baianos na Corregedoria Nacional de Justiça. O procedimento, de caráter administrativo, deu origem a uma ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça.
Iuri Sheik:
O empresário baiano Iuri Sheik foi preso, acusado de matar o ex-sócio da banda Black Style, William Oliveira, com dois tiros em uma festa de São João, na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, no 23 de junho deste ano.
De acordo com a PolÃcia Civil, Iuri e Will se conheciam antes do crime e não se davam bem por causa de fofocas e picuinhas. A vÃtima teria sido baleada após recusar cumprimento do digital influencer. Iuri está preso no Complexo Penitenciário da Mata Escura.
Psit Mota:
O humorista Psit Mota é acusado pela ex-mulher, Mariana de Oliveira Faria, de agressão fÃsica e ameaças de morte. O ator foi alvo de medida protetiva determinada pelo Judiciário baiano, quando ficou decidido que ele deveria usar tornozeleira eletrônica, além de tê-lo proibido de fazer qualquer tipo de contato com Mariana.
Pisit recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de habeas corpus para derrubar as restrições e também a decisão judicial, de junho deste ano, que o obrigou a ser monitorado eletronicamente por 90 dias, para acompanhamento do cumprimento das medidas protetivas. No entanto, o pedido foi negado pelo ministro Gilmar Mendes.
Davi Gallo x Caso Cabula:
O promotor de Justiça Davi Gallo decidiu se afastar do processo sobre a Chacina do Cabula, ocorrida em 6 de fevereiro de 2015. Dono de atuação contundente em favor de condenação para os nove policiais militares envolvidos no caso, ele tomou a atitude por questões de segurança.
Davi Gallo contou que tem recebido ameaças de morte por ter ficado na linha de frente das investigações da chacina no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Atualmente, ele anda com escolta policial 24 horas por dia.
Geddel chegou:
Por fim, o judiciário baiano foi marcado pela chegada do ex-ministro Geddel Vieira Lima a Salvador, após a Justiça decidir pela transferência dele da Papuda, em BrasÃlia. Agora, a nova casa do emedebista é o Centro de Observação Penal (COP), na Mata Escura.
Geddel foi preso em setembro de 2017, após a PolÃcia Federal encontrar R$ 51 milhões em um apartamento atribuÃdo à famÃlia Vieira Lima. A transferência aconteceu por pedido da defesa, que argumentou que, em BrasÃlia, o ex-ministro estava longe da famÃlia e, principalmente, da mãe, Marluce, que já não pode viajar em razão da idade elevada.
