O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municÃpios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos MunicÃpios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municÃpios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.
De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municÃpios na arrecadação do perÃodo entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao perÃodo entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municÃpios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuÃdo por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.
