O projeto de lei 2.350/2021 tem votação prevista no plenário do Senado para esta terça-feira (19). A matéria fixa subsÃdios no botijão de gás de cozinha para famÃlias de baixa renda. Se aprovado, o PL seguie para a Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Com parecer favorável do relator, o senador Marcelo Castro (MDB-I), o projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. Serão beneficiadas famÃlias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mÃnimo ou que recebam o BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC).
