A prorrogação do auxílio emergencial deve ser a prioridade do Congresso Nacional nas próximas semanas. A opinião é de parlamentares que participaram da reunião preparatória para a eleição do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na segunda-feira (1º). Após liberar R$ 330 bilhões a 68 milhões de brasileiros entre abril de 2020 e janeiro deste ano, o benefício perdeu vigência.
O presidente do Senado defende que a equipe econômica encontre “caminhos possíveis” para proteger a “camada social de pobreza” durante a pandemia de covid-19. Para ele, a prorrogação do benefício deve estar aliada a uma ampla campanha de vacinação contra o coronavírus.
“Perdemos mais de 200 mil irmãos brasileiros. As famílias hoje choram. É preciso reagir de forma ágil, inteligente e eficiente. Há uma camada social de pobreza, de pessoas vulneráveis e necessitadas, decorrentes da pandemia ou não, que precisam ser assistidas pelo Estado brasileiro. Eu me comprometo a um trato com o Poder Executivo e com a equipe econômica para encontrarmos caminhos possíveis de responsabilidade fiscal e de observância de teto de gastos. Mas sem deixar de assistir aquelas pessoas que mais precisam”, afirmou.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) lembrou o protagonismo do Parlamento na criação do benefício. “Quem realmente fez o auxílio emergencial nos moldes em que foi feito foi o Congresso Nacional. Foi a Câmara e foi o Senado. A proposta do Executivo era de R$ 200. Fomos nós no Parlamento que elevamos para R$ 600 e incluímos uma série de pessoas que estariam excluídas da proposta. Essa pauta certamente será uma das pautas iniciais, tão logo o Senado retome sua agenda”, disse.
Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), o fim do auxílio emergencial pode agravar a situação das regiões mais castigadas pela pandemia. “Meu estado do Amazonas está em lockdown há duas semanas. Tem muitas pessoas trabalham o dia todo para poder comer no dia seguinte. Essas pessoas estão sem trabalhar. Não é só no Amazonas, mas em vários lugares do Brasil. A sensibilidade do governo federal e do Congresso pode beneficiar o maior número de pessoas nesse momento”, afirmou.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) cobrou o “socorro às populações carentes” e o “restabelecimento de um projeto de renda mínima”. “O governo pode entender que tem gente passando fome e dificuldade. Não se pode ampliar esse processo de pobreza. O governo tem que ter um olhar sobre os problemas sociais para resolver essa situação e livrar nosso povo da fome e da desnutrição. Sobretudo crianças e pessoas mais vulneráveis, que dependem da mão do Estado. O deficit fiscal é muito grande, mas é bom lembrar que o país tem reservas de US$ 340 bilhões. Pode abrir mão de uma parte dessas reservas para atender as pessoas que estão passando dificuldades”, sugeriu.
Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o Senado precisa “focar nos mais vulneráveis”. “É um problema a situação de uma quantidade enorme de pessoas que não têm acesso à dignidade devido à pandemia. Nossa prioridade deve ser o auxílio emergencial. Muitas pessoas precisam ter sua dignidade respeitada, e isso se dá também através desse auxilio. Injetar diretamente na veia da economia esses recursos, mas com foco também numa vacinação global para que toda a população seja imunizada”, disse.
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 1/2021), que estende até 30 de junho de 2021 o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de covid-19. “Isso vai dar condição de dar um novo auxilio emergencial, enquanto a gente está trabalhando a imunização da população”, opinou.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também destacou a necessidade de o poder público vacinar a população e proteger os segmentos “em vulnerabilidade social”. “Estamos vivendo um momento de crise que nunca viveu. A gente tem que cuidar da vida das pessoas, cuidar dos empregos dos brasileiros, cuidar da economia, cuidar da geração de riqueza. A gente só vai conseguir sair dessa realidade quando tiver o povo brasileiro vacinado. Nosso foco a partir da vacina é termos esse olhar para aqueles que estão em vulnerabilidade social, o que se ampliou muito com essa dificuldade da pandemia”, disse.
Os parlamentares também usaram as redes sociais para cobrar a prorrogação do benefício. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou como “estarrecedora” a situação dos brasileiros com o fim do auxílio emergencial. “Isso vai além de uma política, é uma questão de humanidade. Ao menos 63 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza. Situação de fome, desamparo social. Para além de covardia, especialmente em uma pandemia, é errado acabar com esse auxílio. Vamos apresentar um projeto de lei propondo a renovação do auxílio emergencial”, anunciou.
Para a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), o fim do benefício atinge especialmente jovens entre 15 e 29 anos, sem instrução, nordestinos, negros e mulheres. “É preciso que os governos tomem medidas urgentes para que esse quadro não piore ainda mais com as novas restrições sanitárias e econômicas diante do aumento de novos casos de infecção e mortes”, escreveu.
