Servidores pressionam governo e ameaçam esvaziar agência de mineração

Descontentes com a proposta de reajuste oferecida pelo governo federal, servidores da ANM (agência nacional de mineração) ameaçam entrar com um pedido coletivo de licença não remunerada que pode durar até três anos, o que arrisca esvaziar o órgão e comprometer a fiscalização do setor mineral do país.

A agência tem 664 servidores, que deflagraram greve na semana passada. Até o momento, o pedido coletivo de licença já superou 100 assinaturas —ou seja, um sexto dos funcionários estaria disposto a se afastar sem remuneração da ANM.

A reivindicação principal dos servidores é equiparação salarial com outras agências reguladoras —eles calculam a defasagem em 46%. Também pedem a realização de concurso público no próximo ano para preenchimento de vagas.

O governo acenou com uma proposta de escalonar a equiparação até 2026, mas os funcionários rejeitaram, argumentando que há recursos no orçamento agora para garantir essa estruturação. Uma nova reunião para tentar chegar a um acordo deve ocorrer nesta semana.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou estar conversando com o Sinagências e a direção da ANM para tratar do reajuste e da equiparação da carreira com as demais agências reguladoras.

Além disso, reiterou a proposta de pagar o valor parcelado para a equiparação com as demais agências em 3 anos. “O MGI está sensível à situação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e à necessidade de sua equiparação às demais agências reguladoras, e vem fazendo o que é possível, dentro dos limites orçamentários do governo federal”.