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16 de outubro de 2023
Bahia

STF mantém afastamento de desembargadora do TJ-BA por venda de sentenças

Por Washington Tiago

Foto Sudoeste Acontece

O afastamento da desembargadora baiana Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi mantido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada é suspeita de envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado pela Operação Faroeste.

Fux rejeitou o mandado de segurança impetrado pela defesa contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou seu afastamento do Tribunal de Justiça. Na decisão, o ministro Luiz Fux criticou o pedido da desembargadora e considerou “absolutamente descabida a pretensão” de transformar a Corte “em instância recursal das decisões disciplinares tomadas pelo CNJ no regular exercício das suas atribuições constitucionalmente estabelecidas”.

Sandra Rusciolelli é suspeita de envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado pela Polícia Federal na Operação Faroeste. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e outros cinco magistrados foram afastados do cargo. A ação resultou na prisão de outras quatro pessoas, também foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em quatro cidades baianas e em Brasília. A justiça também bloqueou R$ 581 milhões em bens dos envolvidos na investigação.