A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (17), os recursos interpostos pela Defesa dos investigados na Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de decisões por juÃzes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), os pedidos de revogação da prisão preventiva.
“Digo que estão presentes os indÃcios necessário para decretar a prisão preventiva. Não se pode olvidar a complexidade dessa investigação, com um enorme número de investigados […] Não merece ser acolhida a argumentação acolhida pela Defesa. Eu nego provimento ao agravo regimental e mantenho a decisão que manteve a prisão preventiva”, afirmou o ministro do STJ, Og Fernandes, relator dos pedidos.
O voto de Fernandes foi seguido pelos demais ministros presentes em todos os interpostos [embargos declaratórios e agravos] impetrados pelas defesas dos acusados. O relator ressaltou a complexidade da investigação que trata desde fatos no oeste baiano a possÃveis vendas de decisões no TJ-BA.
A PolÃcia Federal (PF) investiga o grupo por suspeita de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
Também foram afastados dos serviços no Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora), Sérgio Humberto Sampaio (juiz de primeira instância), Gesivaldo Britto (desembargador presidente do TJ-BA), José Olegário Monção (desembargador do TJ-BA) Maria da Graça Osório (desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA) e Marivalda Moutinho (juÃza de primeira instância).
