» Resultados para tag "Constituição Federal"

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8 de maio de 2019
Economia

Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno na última terça-feira (7), a Proposta de […]


1 de maio de 2019
Brumado

TCM pune prefeito e multa gestor em R$ 8 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu na última terça-feira (30) o prefeito de […]


17 de abril de 2019
Brasil

“Liberdade de imprensa é inegociável”, diz OAB ao STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que há uma ameaça à liberdade de […]


5 de outubro de 2018
Justiça

Toffoli sobre Constituição: ‘Nunca mais escravatura, ditadura, fascismo e comunismo’

Em solenidade pelos 30 anos da Constituição Federal, realizada nesta quinta-feira (4), o presidente do […]