» Resultados para tag "Fundef"

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28 de agosto de 2023
Bahia

Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a […]


18 de agosto de 2023
Bahia

Fundef: governo da Bahia diz que não faz pagamento porque segue a lei e entendimento do STF

O Governo do Estado se posicionou sobre o não pagamento dos juros moratórios recebidos em […]


9 de julho de 2020
Brumado

O foco está nas denúncias que precisam ser investigadas e não na conduta dos vereadores

As denúncias de possíveis irregularidades no uso das verbas dos Fundeb pela Prefeitura Municipal de […]


1 de maio de 2019
Brumado

Prefeito emite Nota de Esclarecimento sobre aplicação dos recursos do precatório do FUNDEF após decisão do Tribunal de Contas do Município

O Município de Brumado, através do Prefeito Municipal, vem por meio deste instrumento, em resposta […]


1 de maio de 2019
Brumado

TCM pune prefeito e multa gestor em R$ 8 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu na última terça-feira (30) o prefeito de […]