10 de novembro de 2022

Brasil

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Por Washington Tiago

Nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas […]

Tags: adolescentes ∞ Câmara dos Deputados ∞ Código Penal ∞ crianças ∞ crimes hediondos ∞ crimes sexuais ∞ ECA ∞ Estatuto da Criança e do Adolescente ∞ penas

29 de março de 2019

Brasil

Flávio Bolsonaro quer maioridade penal de 14 anos para crimes hediondos e tráfico

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que sugere a […]

Tags: 14 anos ∞ Comissão de Constituição e Justiça ∞ crimes hediondos ∞ Emenda à Constituição ∞ organização e associação criminosa ∞ PSL-RJ ∞ redução da maioridade penal ∞ senador Flávio Bolsonaro ∞ terrorismo ∞ tortura ∞ Trafico de Drogas

14 de janeiro de 2019

Brasil

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é apoiada por 84% dos […]

Tags: 16 anos ∞ brasileiros ∞ crimes hediondos ∞ Datafolha ∞ estupro ∞ homicídio doloso ∞ maioridade penal ∞ morte lesão corporal ∞ pesquisa