6 de dezembro de 2022

Internacional

Se a Moda Pega: Indonésia aprova lei que criminaliza sexo fora do casamento

Foi aprovado nesta terça-feira (6) por legisladores indonésios um novo código penal que criminaliza o […]

Tags: Código Penal ∞ código penal que criminaliza o sexo fora do casamento ∞ legisladores indonésios

10 de novembro de 2022

Brasil

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Por Washington Tiago

Nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas […]

Tags: adolescentes ∞ Câmara dos Deputados ∞ Código Penal ∞ crianças ∞ crimes hediondos ∞ crimes sexuais ∞ ECA ∞ Estatuto da Criança e do Adolescente ∞ penas

25 de fevereiro de 2022

Brumado

Por Washington Tiago

Uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário — TOR da Polícia Rodoviária Estadual — PRE, apreendeu […]

Tags: BA-148 ∞ Brumado ∞ Código Penal ∞ Delegacia de Polícia Civil ∞ notas fiscais ∞ Polícia Rodoviária Estadual ∞ PRE ∞ produtos eletroeletrônicos importados ∞ Receita Federal ∞ Tático Ostensivo Rodoviário ∞ TOR

28 de maio de 2021

Brasil

A partir desta sexta-feira (28), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com […]

Tags: celulares ∞ Código Penal ∞ computadores ∞ Crimes Cibernéticos ∞ Diário Oficial ∞ dispositivos eletrônicos ∞ estelionato ∞ fraude ∞ furto ∞ presidente Jair Bolsonaro ∞ projeto de lei ∞ tablets

26 de maio de 2020

Brasil

Projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe uma tipificação específica de crimes cometidos […]

Tags: Câmara dos Deputados ∞ Código Penal ∞ Federação Nacional dos Jornalistas ∞ liberdade de expressão ∞ profissionais da imprensa ∞ veículos de comunicação

14 de fevereiro de 2019

Bahia

Em ação conjunta, as Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) deflagram na manhã desta […]

Tags: Alagoas ∞ associação criminosa ∞ Bahia ∞ caminhoneiros ∞ carga transportada ∞ Código Penal ∞ Feira de Santana ∞ financeira ∞ furto ∞ investigação ∞ mandados judicias ∞ operação Feira Livre ∞ Operação Transbordo ∞ PF ∞ Polícias Federal ∞ Presos ∞ PRF ∞ rodoviária federal