» Resultados para tag "decreto"

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13 de abril de 2020
Brumado

Decreto permite abertura de materiais de construção, serralherias, marcenarias, auto peças, lava jatos e chaveiro

Da Redação

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), por meio de novo decreto publicado nesta […]


13 de abril de 2020
Vitória da Conquista

Conquista: Prefeito renova decreto e comércio ficar fechado por mais sete dias

Como era aguardado, o prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, assinou o Decreto […]


19 de março de 2020
Bahia

Rui decreta situação de emergência no Estado; Suspenso atendimento em SACs de seis cidades

O Governo do Estado declara nesta quinta-feira (19), em decreto publicado no Diário Oficial (DOE), […]


25 de julho de 2019
Brasil

Abertura do mercado de gás pode diminuir preço em 40%, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou na última terça-feira (23), após o presidente Jair […]


23 de julho de 2019
Brasil

Decreto reestrutura conselho responsável por política sobre drogas

Decreto presidencial publicado na última segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, diminui de 31 […]


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18 de junho de 2019
Brasil

Isenção de visto para EUA, Canadá Japão e Austrália entra em vigor

A isenção de visto de visita para estrangeiros da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos […]


30 de maio de 2019
Bahia

TJ da Bahia tenta monitorar redes sociais de magistrados e vira alvo de críticas

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, publicou um decreto na […]


29 de maio de 2019
Brumado

Brumado: Prefeito declara Luto Oficial de 3 dias em homenagem póstuma a Oscar Vito Pentagna 

É com pesar que a Prefeitura Municipal de Brumado, por meio do Decreto nº 1.542, […]


10 de maio de 2019
Brasil

 DEM não fechará questão em mobilização para barrar decreto das armas

O prefeito ACM Neto disse que o DEM, partido do qual é presidente nacional, não […]


1 de março de 2019
Brumado

Brumado: Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos feriado de carnaval

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos através da Secretaria de Administração Municipal revoga o Decreto 5.110 […]


26 de fevereiro de 2019
Brasil

Governo pode rever decreto que reduziu subsídios na conta de luz

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta segunda-feira (25) que o governo […]


18 de fevereiro de 2019
Bahia

Mirante: Governo reconhece situação de emergência por conta da estiagem

O governo estadual reconheceu a situação de emergência no município de Mirante, centro-sul do estado. […]