28 de agosto de 2023

Brasil

STF não tem competência para descriminalizar porte de drogas, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou que a descriminalização do porte de drogas […]

Tags: Congresso Nacional ∞ descriminalização ∞ porte de drogas ∞ presidente do Senado ∞ PSD-MG ∞ Rodrigo Pacheco ∞ STF ∞ Supremo Tribunal Federal

28 de janeiro de 2019

Brasil

Comissão na Câmara propõe descriminalização de drogas

A comissão instituída pela Câmara dos Deputados para rever a lei de drogas propõe a […]

Tags: Câmara dos Deputados ∞ descriminalização ∞ lei de drogas

14 de janeiro de 2019

Bahia

De acordo com informações do repórter André Richter, da Agência Brasil, foram pautadas para as […]

Tags: Câmara dos Deputados ∞ criminalização da homofobia ∞ descriminalização ∞ eleição ∞ mesas diretoras ∞ ministro Dias Toffoli ∞ porte de drogas ∞ presidente da Corte ∞ prisão ∞ processos ∞ recursos ∞ repórter André Richter ∞ segunda instância ∞ Senado Federal