» Resultados para tag "Diário Oficial da União"

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31 de dezembro de 2020
Brasil

Governo muda idade para pagamento da pensão por morte do INSS e de servidores

O Ministério da Economia determinou hoje (30), em portaria publicada no Diário Oficial da União, […]


8 de outubro de 2020
Economia

Diário Oficial publica medida que reduz adição de biodiesel ao diesel

Está publicada no Diário Oficial da União de hoje (8) a resolução da Agência Nacional […]


7 de agosto de 2020
Brasil

Bolsonaro assina MP que destina R$ 2 bilhões para vacina contra coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (6) uma Medida Provisória (MP) que libera quase R$ […]


21 de julho de 2020
Brasil

Conselho recomenda ao INSS limite e carência para consignados

O plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) recomendou ao Instituto Nacional do Seguro […]


25 de junho de 2020
Brasil

Bolsonaro nomeia Carlos Alberto Decotelli da Silva para ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira (25) Carlos Alberto Decotelli da Silva para ministro […]


20 de junho de 2020
Brasil

INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até […]


30 de abril de 2020
Brasil

Segurados do INSS poderão receber benefício direto em conta-corrente

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por meio de cartão […]


28 de abril de 2020
Política

Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e […]


24 de abril de 2020
Justiça

Sergio Moro pede demissão do governo Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira […]


15 de abril de 2020
Brasil

Anac autoriza aviões de passageiros a transportar cargas durante pandemia

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a utilização de aviões de passageiros para […]


8 de abril de 2020
Economia

Governo extingue PIS/Pasep e libera saques de R$ 1.045 do FGTS

Em medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União no fim […]


7 de abril de 2020
Educação

MEC autoriza suspensão das aulas presenciais nos cursos técnicos do ensino médio

As aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnico do ensino médio foram suspensas pelo […]