» Resultados para tag "DOU"

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15 de março de 2019
Brasil

Editada medida provisória para desburocratizar abertura de empresas

Foi publicada na última quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória […]


12 de janeiro de 2019
Brasil

Bolsonaro aprova cassação da CNH de condenados por contrabando e livra empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou, nesta sexta-feira (11), a lei que cassa […]


27 de agosto de 2018
Brasil

Sancionadas 3 leis do pacote de ações negociados com caminhoneiros

O presidente da República, Michel Temer, converteu em lei três medidas provisórias do pacote de […]


8 de agosto de 2018
Bahia

FIOL: estudo de viabilidade técnica e econômica é aprovado

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição dessa terça-feira (07), a aprovação dos […]


1 de junho de 2018
Brasil

Governo publica decreto com reajuste do Bolsa Família

O governo federal formalizou na edição desta sexta-feira, dia 1º do Diário Oficial da União […]


28 de janeiro de 2016
Sem categoria

Governo divulga lista dos 92 integrantes do Conselhão

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, assinaram dois decretos […]


25 de janeiro de 2016
Sem categoria

Receita exige CPF de dependente a partir de 14 anos na declaração do IR

A Receita Federal passará a exigir na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física […]


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22 de janeiro de 2016
Sem categoria

Inscrições para o Fies no 1º semestre começam dia 26

As inscrições de interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) […]


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