10 de novembro de 2022

Brasil

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Por Washington Tiago

Nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas […]

Tags: adolescentes ∞ Câmara dos Deputados ∞ Código Penal ∞ crianças ∞ crimes hediondos ∞ crimes sexuais ∞ ECA ∞ Estatuto da Criança e do Adolescente ∞ penas

20 de julho de 2021

Polícia

Menor é apreendido após ser flagrado transportando drogas dentro de ônibus

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ação conjunta com a Polícia Militar da Bahia apreenderam, […]

Tags: ação conjunta ∞ Adolescente ∞ Bahia ∞ Barreiras ∞ cocaína ∞ Delegacia da Polícia Civil ∞ ECA ∞ Estatuto da Criança e do Adolescente ∞ maconha ∞ ônibus Interestadual ∞ Polícia Militar ∞ Polícia Rodoviária Federal ∞ PRF

29 de janeiro de 2021

Jequié

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 30 quilos de maconha na noite desta quinta-feira (28) […]

Tags: BR-116 ∞ Conselho Tutelar ∞ ECA ∞ Estatuto da Criança e do Adolescente ∞ Jequié ∞ maconha ∞ Polícia Rodoviária Federal ∞ PRF ∞ Tráfico de Drogas

9 de abril de 2019

Bahia

A recente Lei 13.812, de 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional […]

Tags: autorização judicial ∞ certidão de nascimento ∞ desembargador Salomão Resedá ∞ ECA ∞ Estatuto da Criança e do Adolescente ∞ Polícia Federal ∞ viagem nacional ∞ Viagens internacionais

23 de dezembro de 2015

Sem categoria

Pais que, após o divórcio, deixam de visitar os filhos, podem ser penalizados pela justiça, […]

Tags: criança ∞ ECA