» Resultados para tag "Estatuto da Criança e do Adolescente"

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10 de novembro de 2022
Brasil

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes 

Por Washington Tiago

Nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas […]

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20 de julho de 2021
Polícia

Menor é apreendido após ser flagrado transportando drogas dentro de ônibus

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ação conjunta com a Polícia Militar da Bahia apreenderam, […]

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21 de maio de 2021
Tecnologia

Governo federal prepara decreto limitando retirada de publicações das redes sociais

O governo federal está elaborando um decreto com o objetivo de limitar a remoção de […]

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30 de abril de 2021
Brumado

Amarildo Bomfim propõe PL que proíbe nomeação em cargos de confiança de condenados por crimes contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

O vereador Amarildo Bomfim protocolou nesta manhã de sexta-feira (30), junto a secretaria da Câmara […]

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29 de janeiro de 2021
Jequié

Jequié: Casal é preso transportando 30 quilos de maconha na BR-116

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 30 quilos de maconha na noite desta quinta-feira (28) […]

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25 de agosto de 2020
Brasil

Projeto prevê prisão para quem divulgar dados de crianças vítimas de violência

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de […]

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9 de abril de 2019
Bahia

Desembargador do TJ-BA esclarece mudanças em regras de viagem com crianças

A recente Lei 13.812, de 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional […]

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