Bahia aprova os primeiros Planos Regionais de Saneamento Básico do novo Marco Legal do setor

A Bahia está entre os primeiros estados brasileiros a aprovar Planos Regionais de Saneamento Básico, […]

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25 de junho de 2020

Brasil

Senado Federal aprova novo Marco Legal do Saneamento Básico

Em Sessão Remota nesta quarta-feira (24), o Senado Federal aprovou o novo Marco Legal do […]

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7 de julho de 2018

Brasil

O presidente Michel Temer assinou hoje (6) a medida provisória que atualiza o marco legal […]

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