» Resultados para tag "Medida Provisória"

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29 de maio de 2020
Política

Câmara dos Deputados aprova redução de salários e suspensão de contrato durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (28) a medida provisória que permite redução de salários […]


8 de abril de 2020
Economia

Governo extingue PIS/Pasep e libera saques de R$ 1.045 do FGTS

Em medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União no fim […]


1 de abril de 2020
Educação

MP suspende obrigatoriedade de mínimo de 200 dias letivos

O governo federal suspendeu a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de […]


12 de novembro de 2019
Acidente

Bolsonaro edita medida provisória que extingue o DPVAT

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou uma medida provisória que extingue o seguro […]


2 de outubro de 2019
Política

Câmara aprova MP que facilita venda de bens apreendidos com o tráfico

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (1º) a Medida Provisória 885/19, […]


26 de setembro de 2019
Brasil

Criação da NAV Brasil é aprovada pelo Senado

Senado federal aprovou nesta quinta-feira(26) em votação relâmpago a medida provisória (MP) 866/2018, que cria […]


21 de setembro de 2019
Brasil

Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica; veja principais pontos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, […]


9 de setembro de 2019
Brasil

Maia apresentou emenda parlamentar redigida por OAS, diz Léo Pinheiro

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, afirmou em delação que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da […]


3 de setembro de 2019
Educação

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

A medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante deverá ser assinada […]


2 de agosto de 2019
Brasil

Médicos pelo Brasil: Governo anuncia 18 mil vagas com salários de até R$ 31 mil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram a […]


22 de julho de 2019
Brasil

Pente-fino no INSS suspende 140 mil benefícios

No primeiro balanço sobre os efeitos da medida provisória (MP) que combate fraudes no INSS, […]


28 de maio de 2019
Brasil

Plenário vota a MP da reforma administrativa em sua última semana de vigência

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que organiza a […]