O Tribunal de Contas dos MunicÃpios do Estado da Bahia (TCM-BA), determinou a suspensão da licitação de empresa de coleta de lixo em Caculé. A corte apurou suspeita de irregularidades. A determinação foi publicada no diário oficial do órgão.
Na publicação, o conselheiro José Alfredo Rocha, determinou a imediata suspensão, sob pena de decretar nulidade do processo. Em Brumado, recentemente o tribunal suspendeu a licitação da coleta de lixo alegando irregularidades no edital.
O conselheiro alerta da imposição de ressarcimento em caso de eventuais prejuÃzos que se verificar e aplicação de outras penalidades. O prefeito Pedro Dias (PSB) tem 20 dias para apresentar a defesa.
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