O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, adotou mais uma medida para conter os gastos da Corte: Contingenciamento de gastos com combustÃvel, que já alcançou resultado surpreendente de, aproximadamente, 82% referente a queda no consumo no mês de abril/2020, tendo como referência o gasto médio dos meses de julho/2019 a março/2020 (9 meses).
Entre as medidas de controle adotadas pelo Chefe da Corte baiana, destaca-se a redução no número de demandas e viagens, decorrente da pandemia do novo coronavÃrus (Covid-19), além de providências mais severas visando garantir a otimização dos recursos públicos, como um controle mais rigoroso na liberação de veÃculos e de cotas de combustÃvel.
As medidas, obviamente, poderão ser flexibilizadas diante de situações excepcionais e/ou urgentes. “As medidas adotadas seguem as determinações do Ato Conjunto n° 06/2020, da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, que, dentre outras ações, determinou a restrição severa no uso de veÃculos oficiais. Além da economia dos recursos públicos, o TJ-BA atende as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que superem os desafios e desenvolva ações em busca da responsabilidade socioambiental’, publicou.
O desembargador Lourival Trindade não esconde a satisfação com o recente resultado, tendo em vista que a transparência e integridade pública fazem parte de sua filosofia profissional. Trindade reafirmou o compromisso em buscar uma justiça acessÃvel e serviços públicos de qualidade, com uma gestão participativa em defesa do Erário.
