4 de março de 2016
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Na tarde dessa quinta-feira, 3, foi realizada a posse dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A posse dos novos membros do Conselho, que cumprirão mandato de dois anos, foi realizada na Secretaria Municipal de Educação (Smed). Segundo o secretário de Educação, Valdemir Dias, o trabalho do Conselho do Fundeb soma-se ao trabalho das instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. “Esse conselho, com representantes do Executivo Municipal, professores, pais e alunos, é de extrema importância por ser uma instância de controle social, por meio do qual é possível fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos do Fundeb”. Para o novo presidente, Pedro Emílio da Silva Passos, o Conselho do Fundeb é um importante órgão de transparência. “Por meio dele todo cidadão participa do acompanhamento e fiscalização dos gastos dos recursos do Fundeb, que são destinados à educação. O Conselho e os conselheiros são os olhos do povo”. Criado em 2007, o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é constituído por 11 membros titulares e 11 suplentes, que se reúnem mensalmente. O conselho é responsável por acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, além de emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal.
Conheça os novos representantes do Conselho do Fundeb:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: CARMEN SILVIA FREITAS DE OLIVEIRA
Titular: EMÍLIA MARIA GUIMARÃES SOARES AGUIAR
Suplente: NORILMA CHÉQUER CAVALCANTI
Suplente: ANA PAULA CARVALHO VIANA
Representante dos Diretores da Rede Municipal de Ensino:
Titular: ITALVA MARIA AGUIAR BRITO
Suplente: CLÁUDIA SANTOS FERNANDES
Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Municipais:
Titular: THIAGO LEAL MENEZES
Suplente: LORENA FREIRE DE OLIVEIRA
Representante dos pais de alunos das Escolas Públicas:
Titular: GEOVÂNIA SANTOS SOUZA
Titular: SÍNEIA SOUZA ARAÚJO COELHO
Suplente: RAQUEL SILVA DE JESUS SANTOS
Suplente: KARANA SILVA RODRIGUES
Representante de alunos da Rede Municipal de Ensino:
Titular: GILSON GUSMÃO OLIVEIRA
Titular: ANA PAULA LOPES PACHECO
Suplente: VALDIVIA DIAS SENA SANTOS
Suplente: NAETE VIEIRA DE LIMA
Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: MARIA LÚCIA DE BRITO MELO
Suplente: FÁBIO SILVA FERREIRA
Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: PEDRO EMÍLIO DA SILVA PASSOS
Suplente: PRISCILA SILVA DANTAS
Representante do Conselho Tutelar de Vitória da Conquista:
Titular: LETÍCIA PRADO DE SOUZA GOMES
Suplente: FABRICIA OLIVEIRA SILVA