A Bahia registrou 30 mortes e 4.114 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, conforme boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (15), pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab). Dos 451.240 casos confirmados desde o início da pandemia, 8.665 baianos morreram, 431.273 pacientes já são considerados recuperados, 11.302 estão com o vírus ativo.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,26). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.939,92), Jucuruçu (7.736,14), Muniz Ferreira (7.599,03), Conceição do Coité (7.461,12), Aiquara (7.422,40).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 845.274 casos descartados e 118.219 em investigação. Na Bahia, 34.536 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
A Procuradoria-Geral da República viu ‘possível tentativa de cooptação’ na conduta da ex-procuradora-geral de Justiça da Bahia Ediene Lousado e do joalheiro Carlos Rodeiro, investigados na Operação Faroeste que presentearam com um colar a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.
Segundo a publicação, as suspeitas partiram de mensagens trocadas entre a dupla em junho de 2019, identificadas pela Polícia Federal no celular do joalheiro. Em um dos trechos das conversas, Ediene diz que a então PGR ‘amou o presente’ e encaminha foto ao lado da chefe do Ministério Público Federal.
A ‘sistemática’ relacionada à ‘máxima autoridade do Ministério Público brasileiro, responsável, em última instância, pelo desfecho da Operação Faroeste’ é descrita na representação enviada ao Superior Tribunal de Justiça pela deflagração, na manhã desta segunda, 14, de duas novas fases da investigação sobre esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.
Sobre a promotora Ediene Lousado recaem suspeitas de suposta participação em um esquema de ‘blindagem’ de grupos criminosos alvo das investigações. Já o joalheiro Carlos Rodeiro é apontado como uma das supostas ‘vias de lavagem de dinheiro no pagamento de vantagens indevidas para julgadores corruptos baianos’.
Ainda de acordo com o jornal, diferentes conversas identificadas no WhatsApp de Rodeiro, que foi alvo da fase anterior da Faroeste, chamaram a atenção dos investigadores. Para eles, as mensagens indicavam que a Ediene ‘defenderia seus interesses e receberia joias e empréstimos’.
Em outro trecho da representação, a Procuradoria diz que Rodeiro ainda prometeu a Ediene novas joias para presentear a então procuradora-geral da República.
As mensagens foram reproduzidas no trecho da representação em que a PGR detalha a suposta participação de Ediene no chamado ‘núcleo de defesa social’ da organização criminosa alvo da Faroeste. Tal núcleo contaria com a participação do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e de sua chefe de gabinete, Gabriela Caldas Rosa de Macedo, além de ter financiamento do empresário José Marcos de Moura.
Além da ligação com Rodeiro, a Procuradoria sustenta que o nome de Ediene foi mencionado em diferentes situações por desembargadores que já são réus na Faroeste. Em uma das conversas interceptadas pelos investigadores, a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, alvo da primeira etapa da operação, em 2019, indica que a então procuradora-geral de Justiça ‘daria imunidade’ ao secretário de Segurança Pública.
Ainda segundo a PGR, a promotora vazou denúncia da Operação Leopoldo – aberta em 2016 para desarticular suposto esquema criminoso envolvendo dois desembargadores aposentados – para Gabriela Caldas, chefe de gabinete de Maurício Barbosa.
De acordo com os procuradores, Barbosa chegou a dizer que Maurício e o superintendente de Inteligência Rogério Magno ‘nada teriam a temer, pois o caso estaria com ela, plenificando, assim, o envolvimento de todos numa célula criminosa, que está ativa e cuja função é garantir a impunidade de todos que a ela se associem’.
Outro lado
A publicação tentou contato com a ex-Procuradora Geral da República desde às 9h desta terça-feira, 15. Também solicitou o contato da ex-PGR via assessoria de comunicação da Procuradoria-Geral da República, mas não obteve resposta.
Na noite da última segunda-feira (14), uma guarnição da 46ªCIPM em rondas pelo Bairro Benito Gama, avistou um indivíduo, o qual ao perceber a aproximação da viatura padronizada, de imediato montou na motocicleta Honda CG 160 START, placa policial PLX 4A92.
Que diante da situação de suspeita, foi procedida a abordagem ao citado condutor, sendo reconhecido é que possui mandado de prisão em aberto. O homem foi cientificado da prisão e conduzido à Delegacia local e apresentado incólume, à autoridade policial de plantão, para os devidos fins legais.
O citado mandado de prisão foi em decorrência de roubo a mão armada, fato ocorrido no Povoado Lourenço, Zona Rural do município. Que na oportunidade, foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil a quantia de R$ 90 reais, um cartão magnético CPF, RG, uma motocicleta, e capacete, que estavam em posse do conduzido.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou nesta terça-feira (15) juízes de segundo grau para substituir os três desembargadores afastados, na segunda-feira (14), pela Operação Faroeste, da Polícia Federal. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
O juiz José Luiz Pessoa Cardoso substituirá a desembargadora Ilona Márcia Reis, que teve a prisão temporária decretada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto ficará no lugar da desembargadora Ligia Maria Ramos Cunha Lima, que também está presa temporariamente.
Já a juíza Marielza Maues Pinheiro Lima, substituirá o desembargador Ivanilton Santos da Silva.
A penúltima sessão ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado trouxe uma grande discussão sobre o Projeto de Lei 020/2020, de procedência do Poder Executivo, o qual estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Brumado para o exercício financeiro de 2020.
Tudo partiu de uma emenda modificativa de autoria dos vereadores Zé Ribeiro (PT), Rey (DEM); Palito (PP); Wanderley (DEM) e Lek (AVANTE), na qual fixava a percentagem de 5% para o remanejamento do Orçamento de 2020, que está estimado com R$ 220 milhões.
As discussões se tornaram intensas, ainda mais que o vereador Elias Piau (DEM), que acabou chegando atrasado, fez um pronunciamento mais contundente solicitando o aumento da emenda para 20%, o que não foi acatada, assim como também o seu voto, pois, segundo o presidente Léo Vasconcelos (DEM), no Regimento Interno está claro que o edil que chega já com a votação em andamento fica impedido de votar.
Após as argumentações dos situacionistas e oposicionistas, a votação ficou em 6 votos a favor da emenda Rey, Lia, Wanderley, Zé Ribeiro, Lek e Palito que acabou sendo aprovada, tendo 3 votos contrários (Zé Carlos de Jonas e Glaudson Dias e Santinho, todos do PSB). O Projeto de Lei seguirá para a sanção do Executivo.
A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa pela Polícia Federal nesta segunda-feira (14) no âmbito da Operação Faroeste, tentou destruir provas que a incriminassem. A atuação da magistrada consta no relatório do Ministério Público Federal (MPF), obtido pelo BNews.
Segundo o documento – que serviu de fundamento para o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedir a prisão temporária -, a desembargadora adotou, ao longo do ano, “comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando até mesmo a intimidar seus próprios servidores”.
Além de Lígia, a desembargadora Ilona Márcia Reis também foi alvo de um mandado de prisão na deflagração de duas novas fases da Operação Faroeste nesta segunda.
Ainda no relatório, o MPF argumenta que a liberdade de Lígia ameaçaria as investigações, já que a desembargadora tem apagado rastros.
“[…] Alterando artificiosamente o cenário fático numa tentativa de ludibriar as autoridades incumbidas da investigação. Nessa circunstância, apenas a decretação da medida drástica de segregação cautelar é capaz de interromper a prática criminosa e salvaguardar as investigações”, concluiu, sobre a justificativa de prisão da desembargadora.
Operação Faroeste
A Operação Faroeste foi deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2019, com a instauração do Inquérito 1.258/DF. O objeto inicial era a existência de suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.
O esquema criminoso teria sido criado por Adailton Maturino dos Santos – que passou a contar com a participação de magistrados – consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A organização conta, ainda, com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo MPF foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.
Até o momento, foram tomadas várias medidas cautelares, como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, afastamento de funções públicas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversos alvos. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano.
Em virtude da complexidade do esquema criminoso, o MPF fatiou as apurações e ofereceu três denúncias autônomas com o objetivo de delimitar os fatos e individualizar as condutas de cada investigado no Inquérito 1.258/DF. As denúncias deram origem às ações penais 940, 953 e 965, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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O afastamento do secretário da Segurança Pública da Bahia, Mauricio Barbosa, conforme decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado.
Outra exoneração, assinada pelo governador Rui Costa (PT), é da delegada Gabriela Caldas Macedo do cargo de chefe de gabinete de Barbosa.
Um homem ficou preso às ferragens após o caminhão que ele dirigia tombar na manhã da última segunda-feira (14) na BA-148, trecho de Rio de Contas. Não há detalhes do que teria provocado o acidente, mas através de imagens foi possível notar que o veículo de carga que transportava produtos de limpeza ficou completamente destruído.
Segundo o Blog Regional, transeuntes conseguiram retirar o motorista com vida das ferragens utilizando ferramentas de uma empresa que está realizando manutenção na BA-148. Após a retirada, o homem foi socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado para o Hospital de Rio de Contas.
O acidente aconteceu em um local conhecido como curva da morte, próximo ao Distrito de Marcolino Moura. A carga que era transportada pelo veículo ficou espalhada no local. Policiais da 46ª CIPM foram acionados e atuaram na ocorrência.
O estado regisrou mais 2.465 infectados pelo novo coronavírus e 25 mortes causadas pela Covid-19. Com os números apontados pelo boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesab) desta segunda-feira (14), os totais de contaminações diagnosticadas e óbitos sobem para 447.126 e 8.635, respectivamente. Entre os infectados que faleceram, 6.179 (71,56%) possuíam comorbidades.
Nas últimas 24 horas, o estado também recuperou 2.661 doentes, alcançando 427.134 altas durante toda a pandemia. Outros 119.716 pacientes têm suspeita de infecção e esperam o resultado final da investigação médica. Na luta contra a Covid-19, 34.368 profissionais da saúde testaram positivo para o coronavírus.
Estão sendo atendidos 11.357 doentes com o vírus ativo, que ainda podem transmitir o novo coronavírus. Para 10.149 doentes, o atendimento tem sido domiciliar e, dos 1.208 internados, 692 estão em UTIs.
Salvador reúne 23,37% dos casos já detectados (103.262). No interior, o maior volume de registros ocorreu em Feira de Santana (21.023), Itabuna (15.355) e Vitória da Conquista (12.992). Em casos ativos, a capital possui 1.874 pacientes, sendo seguida por Vitória da Conquista (397), Feira de Santana (352) e Itabuna (268).
