Cerca de 37 mil homens estarão nas ruas durante o Carnaval 2024. O número é superior ao da festa do ano passado, quando o efetivo total foi de 30 mil agentes em atuação.
A informação é do vice-governador da Bahia, Geraldo Jr. (MDB), coordenador da festa no âmbito da gestão estadual.
Segundo o vice-governador, também haverá reforço no aparato tecnológico e no policiamento ostensivo na folia da capital no interior. “São 692 postos operacionais das forças de polícia. Destes, 292 de postos elevados. A cidade está cheia. O estado está cheio. Vamos reforçar o policiamento em Salvador e em mais 75 municípios”, disse
As declarações foram dadas em evento no centro administrativo da Bahia, durante o lançamento da operação de segurança para a festa.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. O decreto presidencial foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22. Segundo o ato, ele passará a exercer o cargo em 1º de fevereiro.
A data em que Lewandowski assumirá de fato o posto já estava definida desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o confirmou para o ministério. Até lá, o ministro Flávio Dino segue no comando da Justiça. Dino assumirá uma cadeira no Supremo em 22 de fevereiro.
Desde que Flávio Dino foi indicado para uma vaga no STF, em 27 de novembro do ano passado, Lewandowski era o favorito para comandar a Justiça. Ele pretendia começar uma temporada de trabalho mais tranquila e aproveitar mais a família, após deixar a Corte em abril do ano passado. No entanto, recebeu incentivo de amigos e da própria família para aceitar o convite de Lula.
Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A relação do presidente da República com o ministro aposentado da Suprema Corte é de confiança pessoal. Lewandowski chegou ao STF em 2006, indicado por Lula com apoio da então primeira-dama Marisa Letícia. Ele foi um dos principais interlocutores de Lula no Judiciário até 2023, quando completou 75 anos e precisou se aposentar. Em 2016, como presidente do STF, ele presidiu também o processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT). O processo depôs a petista, mas não a deixou inelegível.
Mudanças no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Lewandowski já definiu os principais quadros da sua equipe no Ministério da Justiça. O atual secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, um ex-deputado do PSB de Pernambuco, dará lugar ao chefe do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mário Sarrubbo. Egresso da militância política e partidária no PCdoB, o jornalista Ricardo Cappelli será substituído na Secretaria-Executiva pelo advogado Manoel Carlos de Almeida Neto.
O ano começou bem para a seleção masculina de handebol do Brasil. Na noite de sábado (20), em plena Buenos Aires, a equipe derrotou a Argentina por 28 a 26 e confirmou o título do Torneio Sul-Centro Americano da modalidade.
A partida – válida pela última das cinco rodadas da competição – não era uma final em teoria, mas, na prática, decidiu o campeão, já que somente as duas seleções poderiam sair com o troféu. O triunfo teve sabor de revanche para os brasileiros, que haviam perdido a decisão dos Jogos Pan-Americanos de Santiago, em novembro do ano passado, justamente para os argentinos.
O Brasil chegou à partida precisando apenas de um empate para se sagrar campeão, já que havia saído vencedor dos quatro primeiros duelos (contra Uruguai, Paraguai, Costa Rica e Chile). À Argentina só restava vencer. Na primeira etapa, os argentinos tomaram a frente do placar e foram para o intervalo vencendo por 14 a 13.
No entanto, a segunda etapa trouxe uma reação brasileira, que chegou a abrir três gols de vantagem e terminou por assegurar o triunfo por 28 a 26. O título – o segundo consecutivo do país na competição – estava garantido.
Desde a vitória contra o Chile, o Brasil já havia assegurado um de seus objetivos, que era se classificar ao Mundial de 2025 (os três primeiros colocados receberam esse direito). O título trouxe mais confiança para uma outra meta, em um futuro mais próximo: o Pré-Olímpico.
Como foi derrotada na final do Pan, a seleção viu a Argentina garantir a vaga antecipada do continente nos Jogos de Paris. Com isso, terá que participar, entre os dias 14 e 17 de março, do torneio que dará uma segunda chance para a classificação à Olimpíada. Ainda não há nem local nem adversários definidos.
O Bahia ficou no empate com o Atlético de Alagoinhas por 3 a 3 na tarde deste domingo (21) pela 2ª rodada do Campeonato Baiano no Estádio Antônio Carneiro, o Carneirão. Lucas Aruba, Diego Rosa e Eric (Contra) marcaram para o Tricolor. O Atlético teve gols marcados por Giancarlos e Felipe, duas vezes.
Com o resultado, o Bahia tem apenas um ponto na tabela de classificação do Baianão. Já o Atlético de Alagoinhas, tem 4 pontos. O Tricolor voltará a jogar na quarta-feira (24), às 19h15 (de Brasília), na Arena Fonte Nova, contra o Jacobina. Já o Atlético vai visitar o Jacuipense, no Valfredão, em jogo que será disputado na quinta-feira (25), às 21h30 (de Brasília).
Ainda na madrugada desta segunda-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues se manifestou nas redes sociais sobre o naufrágio de uma embarcação que fazia travessia entre a ilha de Maria Guarda e Madre de Deus, ocorrido na noite deste domingo (21). Na publicação, Jerônimo lamentou as mortes já confirmadas e ressaltou empenho dos órgãos e a esperança em encontrar os desaparecidos.
Ainda na mensagem, o governador garantiu apoio às famílias das vítimas. “Meus sentimentos aos familiares das vítimas do acidente envolvendo uma embarcação, no município de Madre de Deus, na noite deste domingo (21). Seguimos aqui, atuando, empenhados e esperançosos em encontrar os desaparecidos. Estou acompanhando as tratativas com a Secretaria Estadual da Saúde, da Segurança Pública, Corpo de Bombeiros e o prefeito Dailton Filho. Não mediremos esforços para dar todo o apoio e suporte às famílias”.
Sem acertadores das seis dezenas no concurso do sábado (20), a Mega-Sena acumulou mais uma vez e poderá pagar um prêmio de R$ 38 milhões na próxima terça-feira (23). Os números sorteados foram: 16, 54, 13, 37, 10 e 18.
Apesar de ninguém ter acertado a sena, 76 apostas ganharam a quina e levaram o prêmio individual de R$ 41.657,90. A quadra, por sua vez, teve 5.455 acertadores que receberam R$ 829,12, cada.
O próximo sorteio será às 20h de terça-feira (23) e as apostas podem ser feitas até as 19h do mesmo dia, nas agências lotéricas de todo país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada na tarde de hoje (21) após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros ocorrido no território Caramuru, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia. A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Segundo a Apib, além dela, o cacique e uma outra liderança indígena também foram baleados. O estado de saúde deles não foi informado até este momento.
Além disso, duas pessoas foram espancadas, uma mulher teve o braço quebrado e outras pessoas foram hospitalizadas, mas sem gravidade. Dois fazendeiros foram presos por porte ilegal de arma.
De acordo com a Apib, a retomada de uma fazenda por parte dos indígenas como parte do território Caramuru teve início na madrugada de ontem (20).
Após mobilização dos ruralistas da região pelo Whastapp, os indígenas foram cercados por homens que chegaram ao local com dezenas de caminhonetes. A mobilização via internet convocava os fazendeiros e comerciantes para realizar a reintegração de posse da fazenda com as próprias mãos.
“A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio’. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, critica a Apib.
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O naufrágio da embarcação que fazia o trajeto da Ilha Maria Guarda para Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, pode ter sido provocado por causa de uma briga. O acidente ocorreu na noite deste domingo (21).
Cinco pessoas morreram após um barco do tipo saveiro virar. O naufrágio aconteceu por volta das 22h, quando os passageiros voltavam de uma festa. A Capitania dos Portos informou que três pessoas estão desaparecidas, entre elas, uma criança. Testemunhas relataram que a embarcação, com capacidade para 24 pessoas, estava lotada. A quantidade total de pessoas presentes ainda é desconhecida.
Ainda de acordo com testemunhas, uma possível discussão entre os passageiros teria gerado a confusão. Os passageiros teriam corrido para um dos lados da embarcação, que virou. Momentos antes do naufrágio, uma mulher pediu socorro em vídeo, mostrando a briga e a superlotação na embarcação.
Segundo informações da Marinha do Brasil, as vítimas que morreram são quatro adultos e uma criança. O Corpo de Bombeiros informou que cerca de 30 militares, incluindo mergulhadores, náuticos com três botes e guarda-vidas estão desde a madrugada deste domingo realizando buscas. Uma moto aquática também já está em deslocamento para auxiliar as buscas.
Cinco pessoas morreram após um barco naufragar na baía de Todos-os-Santos, próximo ao município de Madre de Deus (a 65 km de Salvador), na noite do domingo (21).
Uma criança, três mulheres e dois homens estão entre as vítimas, segundo a prefeitura da cidade. A embarcação fazia o trajeto entre a Ilha de Maria Guarda e o píer de Madre. O barco levava um número de passageiro acima do que era permitido, conforme informações preliminares.
Onze pessoas que estavam no barco foram atendidas no Hospital de Madre de Deus. Três foram transferidas para outras unidades de saúde e uma aguarda a transferência. Duas receberam alta. Ainda não foi divulgada a quantidade exata de pessoas a a bordo da embarcação.
Cerca de 30 bombeiros militares atuam nas buscas por desaparecidos, de acordo com a assessoria da corporação. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) lamentou o acidente por meio de suas redes sociais. “Meus sentimentos aos familiares das vítimas do acidente, envolvendo uma embarcação, no município de Madre de Deus, na noite deste domingo (21). Seguimos aqui, atuando, empenhados e esperançosos em encontrar os desaparecidos”, escreveu o governador.
Ao bahia.ba, a Marinha informou que a Capitania dos Portos da Bahia enviou uma equipe de busca e salvamento ao local para conduzir as buscas dos possíveis desaparecidos, em conjunto com outros órgãos.
Participam da operação uma embarcação da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental da Polícia Militar, uma aeronave do Grupamento Aéreo (Graer), além de embarcações civis. A Capitania dos Portos vai abrir um inquérito para investigar as causas e as circunstâncias do acidente. Após conclusão das apurações, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo.
O presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, alfinetou nesta segunda-feira (15) o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Para ele, ACM Neto, que é presidente da Fundação Índigo, perdeu força política com a derrota para o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na eleição de 2022.
“Neto é uma liderança forte, mas não tão forte assim. Se fosse, não tinha perdido as eleições [para governador]. Ele disputou a eleição municipal, mas eleição de governo é outra história. São 417 municípios que você tem que trabalhar para ganhar. Sei que ele tem o perfil de um prefeito que foi vitorioso, tanto é que fez o sucessor. O maior julgador do político é o povo. Ele, realmente, ganhou duas eleições e fez o sucessor em Salvador, mas não ganhou o governo”, disse em entrevista à Rádio Metrópole.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamenta, por meio do Decreto Judiciário n. 16, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 11 de janeiro de 2024, as datas de expediente forense, no ano corrente.
O documento, assinado pelo presidente do Judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, esclarece que não haverá expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça, nas seguintes datas:
As horas não trabalhadas nos dias 08/02, 09/02, 28/03, 31/05, 01/07, 23/12 e 30/12 de 2024 deverão ser repostas mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes, de acordo com Instrução Normativa a ser publicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, no prazo de 30 dias.
Nos dias em que não houver expediente regular, funcionarão os Plantões Judiciários de Primeiro e de Segundo Graus.
Dúvidas sobre o plantão podem ser encaminhadas aos endereços plantao1grau@tjba.jus.br e plantao2grau@tjba.jus.br.
Convém ressaltar que as disposições do Decreto Judiciário n. 16 não se aplicam aos cartórios extrajudiciais. Eventuais dúvidas sobre o funcionamento dessas unidades nas datas especificadas serão dirimidas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) ou pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI).
Aposentada compulsoriamente por usar o cargo para tentar soltar o filho preso por tráfico de drogas, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, recebeu R$ 925 mil em valores brutos em 2023.
Do total, R$ 489 mil foram verbas extras que turbinaram o contracheque. Com os descontos, ela teve rendimentos líquidos de R$ 715 mil no ano passado. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça. Procurada pelo Estadão, a Corte ainda não se manifestou. Na seção onde disponibiliza os gastos com pessoal, o tribunal informa que “nenhum dos seus colaboradores, juízes ou desembargadores recebe acima do teto constitucional”.
A Constituição limita o subsídio do funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que hoje corresponde a R$ 41.650,92, mas magistrados recebem auxílios que não entram no cálculo.
Verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) são contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “supersalários”.
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