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16 de janeiro de 2024
Justiça

TJ-BA determina datas em que haverá suspensão do expediente judiciário no ano de 2024

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamenta, por meio do Decreto Judiciário n. 16, […]

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18 de março de 2020
Justiça

Ministério Público suspende atendimento presencial e acesso à unidades físicas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) suspendeu o atendimento presencial ao público externo, e o […]

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  • abril 2024
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