Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou votos obtidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Brumado, e o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, perdeu o mandato por fraude na cota de gênero.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que pode cassar o vereador corria em segredo de justiça. Boca continua no cargo, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pautou para o próximo dia 23 de fevereiro, a ação.
Caso confirme em plenário a decisão monocrática do ministro Raul Araújo, o suplente Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado no lugar de Boca.
A PRF ressalta que a promoção de um trânsito mais seguro depende principalmente do apoio da sociedade. É preciso que todos obedeçam às leis de trânsito, tenham cautela ao conduzirem os seus veículos e tomem atitudes que promovam a segurança viária.
Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início a zero hora desta sexta-feira (09), a Operação Carnaval 2024 nas rodovias federais que cortam a Bahia. Durante a folia de momo, é esperada a movimentação de milhares de foliões, baianos e turistas, circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos do estado, o que exige da PRF e dos próprios visitantes cuidados redobrados para proporcionar a segurança de todos.
Com o objetivo de garantir a fluidez no trânsito, prevenir acidentes e coibir condutas perigosas ao volante, que a PRF, até a próxima quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro. Levando em consideração que se trata do maior feriado do ano a expectativa é de movimentação intensa nas rodovias federais.
Atento a esta situação, a PRF na Bahia mobilizou todo o seu efetivo que desde as primeiras horas da operação está no monitoramento e fiscalização dos quase 8 mil quilômetros da malha federal. A presença ostensiva dos policiais rodoviários federais se dará em locais estratégicos, nos considerados pontos críticos, onde observa-se maior incidência de acidentes, criminalidade e infrações.
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A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) convocou 40 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para professor da Educação Básica, para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A convocação foi publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial.
Os profissionais aprovados, que atuarão em unidades escolares da capital e do interior, têm até 23 de fevereiro para enviar a documentação exigida pelo correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br.
Neste mesmo período, a documentação original e fotocópia listadas no edital deverão ser entregues nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do interior para os quais os professores foram aprovados. O horário de atendimento é das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.
Já os aprovados para o NTE de Salvador deverão comparecer à SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, nos mesmos horários e período.
O candidato que não atender à convocação na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
Documentos exigidos
Dentre os documentos que devem ser apresentados estão: diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, apoia a campanha “Bloco do Respeito”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 3 e 17 de fevereiro. A iniciativa busca contribuir para a diminuição do assédio, da violência e de infrações no período do Carnaval.
Impulsionada pelas redes sociais do CNJ com mensagens diárias durante o período, a Campanha realça a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente de origem, gênero ou orientação sexual e tem por referência o movimento e o protocolo “Não é Não!”.
As publicações também reúnem informações de utilidade pública e serviços oferecidos pelo Poder Judiciário e outras instituições para os foliões. Além disso, o CNJ aposta em parcerias de Tribunais Superiores e Regionais, instituições públicas, bem como de artistas e influenciadores brasileiros. Entre eles, Bell Marques, Durval Lima, Léo Santana, Luiza Brunet, Daniela Mercury e Alok, que integram o Observatório de Direitos Humanos do CNJ e atuam como embaixadores do #BlocoDoRespeito.
Durante as festividades de pré-carnaval neste domingo (4), em Madre de Deus, Região Metropolitana de Salvador (RMS), um policial militar morreu ao ser atingido por disparo de arma de fogo. De acordo com testemunhas ouvidas pela Polícia Civil, o soldado Romoaldo Lopes Oliveira Junior, de 33 anos, teria sido atingido por um tiro acidental da própria arma ao tentar.
O policial foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Madre de Deus, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. “Ele participava do pré-carnaval de Madre de Deus quando discutiu com uma pessoa dentro do bloco e, ao tentar puxar a arma que estava em sua cintura, aconteceu o disparo acidental”, diz nota da Polícia Civil.
As circunstâncias que levaram à morte e a possibilidade de tiro acidental estão sendo apuradas pela 17.ª Delegacia Territorial (DT) de Madre de Deus. A arma do soldado foi apresentada na delegacia e será encaminhada à perícia.
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) emitiu nota oficial e manifestou solidariedade. “A PMBA lamenta profundamente a perda do companheiro e se solidariza com a família, colegas e amigos”, diz a nota.
Também em nota, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia informou que as circunstâncias da morte do PM estão sendo apuradas. “Desejamos forças aos familiares, amigos e colegas do soldado Romoaldo Lopes de Oliveira Júnior, 33 anos, lotado no Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 10.ª CIPM (Candeias).”
