Os proprietários de veículos licenciados na Bahia ainda podem pagar o IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) 2024 com desconto de 8% para quitação à vista. Os prazos de vencimento, com início em março, desta vez variam de acordo com o número final da placa do veículo, e podem ser consultados no Calendário do IPVA 2024.
A nova oportunidade contempla os contribuintes que perderam o desconto de 15% oferecido até o último dia 7 de fevereiro.
Para as placas terminadas com os números 1 e 2, o pagamento deve ser realizado até os dias 27 e 28 de março, respectivamente. Em abril, vencem as placas de final 3 (29) e 4 (30). Em maio, é a vez das placas 5 (28) e 6 (29). Já em junho, encerram os prazos para as placas 7 (27) e 8 (28). O calendário de desconto se encerra em julho para as placas terminadas em 9 (30) e 0 (31).
O abatimento é calculado de forma automática na hora do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal ba.gov.br, implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
Parcelamento
O Estado da Bahia manteve, por outro lado, a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que é feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de quitação em cota única ou da quinta parcela do IPVA.
O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$120,00. A Sefaz-Ba lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.
As seis dezenas do concurso 2.690 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 87 milhões.
Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio fica maior porque recebe acréscimo de 22% sobre os valores arrecadados para premiação dos quatro concursos anteriores (finais 1 a 4 ou 6 a 9). O mesmo ocorre quando o número final do concurso é cinco.
Caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 497 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Está prevista para ser votada nesta terça-feira (20) no Senado Federal, o Projeto de Lei das Saidinhas. O texto extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas e foi alterado na “Casa Alta” para manter a permissão da saída para estudos e trabalho externo. O detalhe é que o governo Lula (PT) é contrária a ideia da suspensão das “saidinhas temporárias”.
A aprovação da PL, que também havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2022, tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Inclusive, partiu do presidente da Casa Legislativa a iniciativa de pautar a votação da proposta nesta terça-feira (20), que já avisou aos governistas que o texto deve ser aprovado. E, em caso de aprovação na “Casa Alta”, o texto será analisado novamente pela “Casa Baixa”.
A base governista entende que a baixa periculosidade dos presos que teriam direito às saidinhas é um fator importante a ser analisado na votação. Além disso o fator de que este benefício ajudaria a evitar rebeliões também deveria ser considerado. Contudo, esses argumentos, segundo interlocutores, não devem ser suficientes para evitar uma aprovação do texto no Senado Federal e consequentemente na Câmara dos Deputados. Isso proporcionaria mais uma derrota ao governo de Lula.
Esse projeto está sendo relatado pelo filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL). Coube analisar e propor mudanças no texo do Projeto de Lei das Saidinhas. Foi de Bolsonaro que partiu a iniciativa de extinguir duas das possibilidades previstas no texto e manter apenas uma. Estes foram os casos dos vetos das liberações das visitas aos familiares e também do convívio social e da manutenção da saída temporária para estudos e trabalhos externos.
Anteriormente, era com base em todas essas possibilidades que ocorriam os famosos “saidões”. Em datas específicas e comemorativas, milhares detentos eram contemplados pela regra. Estes eram os casos, por exemplo, do Dia das Mães e do Natal. Com informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
Um dos principais organizadores de manifestações na Bahia nos últimos anos, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) confirmou presença no ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no próximo domingo (25), às 15h, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Usando as redes sociais, Leandro afirmou que o deslocamento até o Sudeste do país visa buscar a “verdade e a liberdade”. “Eu, como baiano, estarei representando a Bahia neste grande ato que tem o objetivo de proteger o nosso Estado Democrático de Direito, bem como os nossos ideais, princípios e valores. O mundo estará com os olhos em São Paulo neste dia, e eu tenho certeza que a verdadeira democracia será protegida”, disse o parlamentar.
Até o momento, centenas de políticos já confirmaram presença, entre deputados, governadores e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. Leandro é um dos primeiros baianos a anunciar presença oficialmente.
Um dos principais interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao segmento evangélico, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) diz que ele “errou feio” ao comparar a ação militar de Israel em Gaza ao Holocausto.
Líder da Assembleia de Deus Madureira, uma das maiores igrejas evangélicas do país, o parlamentar avalia que Lula deveria pedir desculpas.
E acrescenta que a declaração dada pelo petista durante viagem à Etiópia no domingo (18) atrapalha o próprio governo, que depende dos votos da bancada evangélica no Congresso.
“O presidente não precisava ter dito isso, ter entrado nessa dividida. Ele está errando feio com os evangélicos. É muito triste”, afirma Cezinha.
De uma forma geral, os evangélicos são defensores de Israel, pela crença de que lá será o local escolhido por Jesus para retornar ao planeta.
A maioria do segmento tende a apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é defensor incondicional do Estado judeu.
Cezinha, membro de um partido da base do governo, é um dos membros da bancada evangélica parlamentares mais próximos do presidente.
Segundo ele, os evangélicos são uma força ascendente na sociedade brasileira. “Nenhum político vai impedir que em 2030 sejamos a maioria da população”, afirma.
O parlamentar diz que Lula deveria estar preocupado em pacificar o Brasil. “Essas declarações indevidas atrapalham a construção de um Brasil melhor, de paz. Atrapalham um ministro como o [Fernando] Haddad, que tem conversado muito conosco, ou ministro como o [Alexandre] Padilha”, diz.
Ele cita também o ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União, que é evangélico. “Veja o esforço que ele [Messias] faz para criar um sentimento de paz”, afirmou.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou no domingo, 18, durante um culto na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo, a posição do governo brasileiro no conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas.
Sem citar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que comparou os ataques na Faixa de Gaza à morte de judeus no Holocausto, o ministro do STF afirmou que é um “erro” apoiar um grupo terrorista que “mata crianças, jovens e idosos gratuitamente”.
André Mendonça contou que esteve com o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, durante uma visita a Israel no mês passado, e que sugeriu que o País fosse um “agente de paz”. O ministro relatou que defendeu que o Brasil desistisse de apoiar a denúncia pela África do Sul à Corte de Haia, acusando os israelenses de “genocídio”. O diplomata teria respondido, segundo o magistrado, que o Brasil “tomou sua posição”.
“Nós tivemos, primeiro ou segundo dia que chegamos em Israel, um almoço com um embaixador brasileiro lá em Israel. E eu fiz uma colocação para o embaixador: ‘Embaixador, a nossa diplomacia é marcada por uma busca de equilíbrio e imparcialidade. O senhor não acha que talvez se nós caminharmos mais nesse sentido, em vez de endossarmos uma petição da África do Sul acusando de Israel de genocídio, seria um melhor caminho para nós sermos um agente de paz?’ E ele me respondeu: ‘O mundo de hoje não há espaço para o cinza. Ou é preto ou é branco, e o País tomou a sua posição’”, contou o ministro.
“Em resposta, eu tomei minha posição. Eu defendo a devolução de todos os sequestrados. E acho que o erro maior é apoiar um grupo terrorista que mata crianças, jovens e idosos gratuitamente. Eu e você, como cristãos, somos chamados a tomar posição em tudo na vida”, acrescentou Mendonça.
A terceira morte por dengue este ano no estado foi confirmada pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), nesta segunda-feira (19). De acordo com informações da pasta, foram notificados 8.674 casos prováveis da doença entre 31 de dezembro de 2023 e 18 de fevereiro de 2024.
Duas mortes foram registradas no município de Jacaraci, entre elas uma criança de 5 anos, no dia 8 de fevereiro. A terceira morte foi registrada em Ipirá, mas a data não foi informada.
No momento, 23 municípios baianos estão em epidemia da doença, segundo levantamento feito no Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan).
São eles: Anagé; Belo Campo Bonito; Botuporã; Brejões; Condeúba; Encruzilhada; Feira da Mata; Ibiassucê; Ibicoara; Ibitiara; Igaporã; Ipia; Iramaia; Irecê; Jacaraci; Matina; Morro do Chapéu; Mortugaba; Novo Horizonte; Piripá; Rodelas e Vitória da Conquista.
De acordo com o Sinan, as cidades de Piripá, Jacaraci, Bonito, Morro do Chapéu, Encruzilhada, Mortugaba, Novo Horizonte, Ibiassucê, Brejões e Botuporã, todas no sudoeste do estado, são as com maior número de Coeficiência de Incidência (CI) de dengue.
