No segundo ano consecutivo, Bell Marques assumiu o comando do tão aguardado Arrastão da Quarta-feira de Cinzas (14). Celebrando uma década de carreira solo, o renomado cantor arrastou uma verdadeira legião de fãs ao longo do circuito Barra-Ondina, em um espetáculo marcante promovido pelo Governo do Estado da Bahia.
Desde as primeiras notas, Bell Marques envolveu o público ao entoar clássicos que marcaram época, como “Diga que valeu” e “Foi por esse amor”, reacendendo memórias e emoções dos presentes. Em um gesto de reconhecimento e celebração à diversidade cultural, o músico prestou homenagem aos 50 anos do bloco-afro Ilê Aiyê, entoando os emblemáticos hinos “O mais belo dos belos” e “Depois que o Ilê passar”.
O Arrastão encerrou com chave de ouro o Carnaval da Bahia 2024, deixando uma atmosfera de alegria e gratidão entre os foliões que, mais uma vez, se entregaram à magia e energia contagiante da música e da cultura da Bahia.
A maioria dos atendimentos em módulos de saúde mental instalados nos circuitos de Salvador durante o carnaval para atender aos foliões foi de transtorno de ansiedade (67%), segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgados nesta quarta-feira (14).
Dos mais de 300 foliões que receberam assistência especializada, entre sexta-feira (9), e terça-feira (13), 13, 35% dos atendidos relataram consumo de álcool e outras drogas e 4% transtornos psicóticos.
Desse total, apenas 9% (28) necessitaram de transferências. O perfil de usuários foi caracterizado por adultos (88%), predominantemente do sexo feminino (66%). Com relação aos tipos de casos, a maioria envolveu transtornos ansiosos (67%), consumo de álcool e outras drogas (35%) e transtornos psicóticos (4%). Do total de atendidos, apenas 9% (28) necessitaram de transferências.
IST’s – Nos módulos Fique Sabendo foi registrado um aumento de mais de 25% nas testagens em comparação com o Carnaval de 2023. Foram contabilizados 1.456 usuários do serviço, sendo 771 do sexo masculino e 685 do sexo feminino; 5.824 testes para ISTs com 30 casos positivos para HIV, 208 reagentes de sífilis e 14 casos de hepatite. Dentre os 208 positivados para sífilis, 60 aceitaram iniciar o tratamento com a aplicação de penicilina.
Durante a folia, foram distribuídos 770 mil preservativos em Módulos da Saúde, além de parcerias realizadas com ONGS, hotéis, Táxis e Ministério da Saúde. A distribuição teve um aumento de 115% em comparação ao ano anterior.
As equipes de saúde prestaram mais de 270 atendimentos aos catadores de materiais recicláveis no Catafolia, em parceria com a Sempre.
A ação contou com serviços de avaliação clínica, aferição de pressão arterial e glicemia, além da realização de procedimentos curativos e prescrição de medicamentos. Foram feitos ainda 139 testes para ISTs, além de distribuição de protetor solar.
O professor de Direito Ives Gandra Martins considera que a proposta de emenda constitucional que obriga militares que queiram se candidatar a cargos eletivos a passarem para a reserva os transforma em cidadãos de segunda categoria.
A opinião de Martins que costuma ser citado como referência jurídica por bolsonaristas, foi expressa em parecer pedido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A proposta de emenda, patrocinada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tramita no momento no Senado. Ela foi pensada como uma medida para tentar reduzir a politização das Forças Armadas.
“Os militares não são cidadãos de segunda categoria por terem escolhido a carreira das armas”, afirma Martins em seu parecer.
Segundo ele, a emenda não deveria nem poder ser apresentada, uma vez que suprime direitos fundamentais que constam da Constituição e seria cláusula pétrea.
“Direitos e garantias fundamentais podem ser acrescidos, mas não há possibilidade constitucional de reduzi-los sem que seja ferido drasticamente o direito do indivíduo em uma democracia”, diz o professor.
Martins afirma ainda que a dimensão dos militares como cidadãos ficaria “amputada” caso houvesse perda de direitos de sua atividade pelo fato de decidirem disputar eleições.
“Se a simples inscrição para concorrer nas eleições fará o militar perder todos os direitos de sua carreira, inclusive o de remuneração na reserva ou não, se houver pedido para a inatividade, há uma imensa diminuição de direitos da cidadania incompatível com um Estado Democrático de Direito”, argumenta.
O presidente do Comitê de Inteligência da Câmara dos Estados Unidos, Mike Turner, emitiu nesta quarta-feira (14) um aviso incomum sobre “uma séria ameaça à segurança nacional”, anunciando que disponibilizou a todos os membros do Congresso informações sobre a suposta ameaça.
Segundo a mídia americana, o alerta teria a ver com o desejo da Rússia de colocar uma arma nuclear no espaço para possivelmente usá-la contra satélites, preocupando membros do Congresso que classificaram a situação como muito grave e sensível.
Em um comunicado, Turner requisitou que o presidente Joe Biden “desclassifique todas as informações relacionadas a essa ameaça, para que o Congresso, a Administração e aliados possam discutir abertamente as ações necessárias para responder a esta ameaça.”
Após o aviso, o assessor de segurança nacional de Biden, Jake Sullivan, informou que já tinha uma reunião marcada para quinta-feira com os principais legisladores de inteligência do país, se dizendo surpreso com a manifestação de Turner sobre o assunto antes do encontro.
“Não estou em posição de dizer mais nada hoje. Como eu disse, aguardo a discussão com (Turner) e, obviamente, a partir daí vamos determinar como proceder, mas estando aqui no pódio hoje, não posso compartilhar mais nada”, disse Sullivan em uma coletiva de imprensa, em que se recusou a dar mais detalhes sobre a ameaça.
Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/pispasep-2024-comeca-ser-pago-em-15-de-fevereiro. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou votos obtidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Brumado, e o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, perdeu o mandato por fraude na cota de gênero.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que pode cassar o vereador corria em segredo de justiça. Boca continua no cargo, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pautou para o próximo dia 23 de fevereiro, a ação.
Caso confirme em plenário a decisão monocrática do ministro Raul Araújo, o suplente Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado no lugar de Boca.
A PRF ressalta que a promoção de um trânsito mais seguro depende principalmente do apoio da sociedade. É preciso que todos obedeçam às leis de trânsito, tenham cautela ao conduzirem os seus veículos e tomem atitudes que promovam a segurança viária.
Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início a zero hora desta sexta-feira (09), a Operação Carnaval 2024 nas rodovias federais que cortam a Bahia. Durante a folia de momo, é esperada a movimentação de milhares de foliões, baianos e turistas, circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos do estado, o que exige da PRF e dos próprios visitantes cuidados redobrados para proporcionar a segurança de todos.
Com o objetivo de garantir a fluidez no trânsito, prevenir acidentes e coibir condutas perigosas ao volante, que a PRF, até a próxima quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro. Levando em consideração que se trata do maior feriado do ano a expectativa é de movimentação intensa nas rodovias federais.
Atento a esta situação, a PRF na Bahia mobilizou todo o seu efetivo que desde as primeiras horas da operação está no monitoramento e fiscalização dos quase 8 mil quilômetros da malha federal. A presença ostensiva dos policiais rodoviários federais se dará em locais estratégicos, nos considerados pontos críticos, onde observa-se maior incidência de acidentes, criminalidade e infrações.
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A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) convocou 40 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para professor da Educação Básica, para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A convocação foi publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial.
Os profissionais aprovados, que atuarão em unidades escolares da capital e do interior, têm até 23 de fevereiro para enviar a documentação exigida pelo correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br.
Neste mesmo período, a documentação original e fotocópia listadas no edital deverão ser entregues nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do interior para os quais os professores foram aprovados. O horário de atendimento é das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.
Já os aprovados para o NTE de Salvador deverão comparecer à SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, nos mesmos horários e período.
O candidato que não atender à convocação na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
Documentos exigidos
Dentre os documentos que devem ser apresentados estão: diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, apoia a campanha “Bloco do Respeito”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 3 e 17 de fevereiro. A iniciativa busca contribuir para a diminuição do assédio, da violência e de infrações no período do Carnaval.
Impulsionada pelas redes sociais do CNJ com mensagens diárias durante o período, a Campanha realça a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente de origem, gênero ou orientação sexual e tem por referência o movimento e o protocolo “Não é Não!”.
As publicações também reúnem informações de utilidade pública e serviços oferecidos pelo Poder Judiciário e outras instituições para os foliões. Além disso, o CNJ aposta em parcerias de Tribunais Superiores e Regionais, instituições públicas, bem como de artistas e influenciadores brasileiros. Entre eles, Bell Marques, Durval Lima, Léo Santana, Luiza Brunet, Daniela Mercury e Alok, que integram o Observatório de Direitos Humanos do CNJ e atuam como embaixadores do #BlocoDoRespeito.
Durante as festividades de pré-carnaval neste domingo (4), em Madre de Deus, Região Metropolitana de Salvador (RMS), um policial militar morreu ao ser atingido por disparo de arma de fogo. De acordo com testemunhas ouvidas pela Polícia Civil, o soldado Romoaldo Lopes Oliveira Junior, de 33 anos, teria sido atingido por um tiro acidental da própria arma ao tentar.
O policial foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Madre de Deus, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. “Ele participava do pré-carnaval de Madre de Deus quando discutiu com uma pessoa dentro do bloco e, ao tentar puxar a arma que estava em sua cintura, aconteceu o disparo acidental”, diz nota da Polícia Civil.
As circunstâncias que levaram à morte e a possibilidade de tiro acidental estão sendo apuradas pela 17.ª Delegacia Territorial (DT) de Madre de Deus. A arma do soldado foi apresentada na delegacia e será encaminhada à perícia.
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) emitiu nota oficial e manifestou solidariedade. “A PMBA lamenta profundamente a perda do companheiro e se solidariza com a família, colegas e amigos”, diz a nota.
Também em nota, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia informou que as circunstâncias da morte do PM estão sendo apuradas. “Desejamos forças aos familiares, amigos e colegas do soldado Romoaldo Lopes de Oliveira Júnior, 33 anos, lotado no Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 10.ª CIPM (Candeias).”
A disputa pelo tráfico de drogas em Brumado, fez mais duas vítimas neste final de semana. O primeiro homicídio foi registrado por volta das 16h25, da tarde de sábado (3), no bairro São Jorge.
A vítima Daniel Correia de Lima, de 25 anos, estava dentro de um bar, quando foi alvejado por uma pessoa que desceu da garupa de uma motocicleta e efetuou os disparos. Uma pessoa de 28 anos foi atingida na perna e foi socorrida para hospital municipal.
Ainda no sábado, três horas depois do homicídio do bairro São Jorge, outra pessoa foi assassinada na cidade. Desta feita, no bairro Urbis 3. De acordo com a polícia, o criminoso entrou dentro do salão cabeleireiro e atirou na cabeça de Lucimario Guilherme Amorim Santos, de 31 anos, que morreu na hora. Guilherme chegou a ir a júri popular, acusado de um homicídio que ocorreu em 2014, mas foi absolvido.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve nos dois homicídios onde realizou as perícias. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML). Até o momento nenhum suspeito foi preso. A polícia trabalha com a hipótese de disputa pelo comando do tráfico de drogas no município.
Agora o carnaval da Bahia está seguro. A força de segurança do estado montou uma operação e apreendeu as pistolas de água. A apreensão ocorreu no último sábado (3), primeiro dia do pré-carnaval Fuzuê, em Salvador. De acordo com a polícia, as armas de brinquedos foram apreendidas na estreia dos Portais de Abordagem da Polícia Militar da Bahia.
Com a apreensão, os foliões agora estão seguros para pular o carnaval com tranquilidade, tirando os homicídios que ocorrem na capital por conta do tráfico de drogas. A atenção especial às pistolas de água acontece após a regulamentação da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e sancionada pelo Governo Jerônimo Rodrigues (PT). Isso é segurança, o governo baiano mostrando para o mundo como se faz segurança pública.
A legislação, de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB), proíbe a utilização de “Pistolas de Água” e congêneres no estado da Bahia durante as festividades. As pistolas de água recolhidas deverão passar por perícia, pode ser que através de uma investigação minuciosa, a polícia encontre digitais de pessoas perigosas ou quem sabe, até terroristas.
