"Aborto por microcefalia é complicado, mas é direito da mulher", diz médico

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Em 30 anos como médico obstetra, o pernambucano Olímpio Moraes conhece como poucos a força do debate sobre direitos reprodutivos e aborto no Brasil. Ele foi excomungado duas vezes por representantes da Igreja Católica em Pernambuco –uma delas apenas por apoiar a iniciativa disponibilizar pílulas do dia seguinte em postos de saúde no Carnaval do Recife. Na outra, por realizar o aborto em uma menina de 9 anos que ficou grávida após ser estuprada pelo padrasto. Por isso, discussões como a que envolve os atuais casos de microcefalia associada ao zika vírus não o surpreendem. “Já fazemos o diagnóstico precoce da zika, mas não sabemos qual o percentual de grávidas com zika que terá microcefalia, nem qual a gravidade. Mas é lógico que (o aborto) é um direito da mulher”, disse, em entrevista à BBC Brasil. Moraes faz parte do grupo de médicos que defende que o Brasil adote uma legislação semelhante à de países como Portugal, Espanha e Uruguai, que dá a opção do aborto para todas as mulheres até as 12 semanas da gestação e, no caso das deformações, admite que sejam passíveis de aborto não só as incompatíveis com a vida, mas também as muito graves, que inviabilizam a independência da pessoa e uma vida humana considerada digna. Os dois últimos argumentos têm sido especialmente usado por grupos que buscam conseguir que o Supremo Tribunal Federal decida incluir a má-formação como razão legítima para o aborto, como fez com a anencefalia em 2012. Um artigo brasileiro publicado pelo CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) dos Estados Unidos afirma que cerca de 70% dos casos atuais de microcefalia são graves. No entanto, o médico admite que o debate, desta vez, é mais difícil. “No caso da microcefalia (o aborto) é mais complicado – não que eu seja contra -, porque ela é diagnosticada tardiamente. É diferente da anencefalia, que podemos diagnosticar com 12 semanas de gestação. Tecnicamente, quanto mais precoce o procedimento, mais simples ele é e menos traumático para a mulher”, afirma.