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1 de outubro de 2023
Brasil

Oposição na Câmara trabalha com a do Senado em plebiscito sobre aborto

A oposição na Câmara dos Deputados trabalha em conjunto com a do Senado para aprovar um plebiscito sobre o aborto no país, diante do que considera uma tentativa do Supremo Tribunal Federal de legislar sobre o tema, invadindo a seara do Congresso.

No último dia 22, a ministra Rosa Weber (STF) votou a favor da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação, poucos dias antes de se aposentar.

A deputada Bia Kicis (PL-DF), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirma que quem deve encabeçar o movimento na Câmara é sua colega Chris Tonietto (PL-RJ), que preside a Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida.

“O nosso objetivo é fazer com que o povo decida uma pauta tão importante como essa, e não ministros do Supremo Tribunal Federal. E a gente sabe que, na verdade, a Câmara dos Deputados nunca deixou de votar”, afirma. “Esse tipo de avanço num tema tão importante e ainda de forma totalmente ilegítima, vindo pelo Supremo, isso traz uma inquietação social, uma insegurança muito grande.”

Ela critica o que vê como avanço do progressismo e defende que sejam ampliadas política de ajuda a mulheres. “Eu acho que é muito importante que a gente incentive ações que deem real apoio às mães para que elas podem levar adiante uma gravidez indesejada, mas se sintam apoiadas, acolhidas, e favorecer também as famílias que aguardam uma criança para adoção.”

O projeto de decreto legislativo foi apresentado na terça-feira (26) pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) —ex-ministro de Bolsonaro. Conforme o texto, o eleitor deverá responder “sim” ou “não” à pergunta: você é a favor da legalização do crime de aborto?