A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adotou sessões remotas no Legislativo às segundas e às sextas, até o final de julho.
A medida visa acelerar a tramitação de duas propostas de emenda à Constituição, cuja tramitação abre prazo de 10 sessões para a apresentação de emendas.
São elas as PECs do piso nacional da enfermagem (11/22) e a dos incentivos para biocombustÃveis (15/22).Â
Com os trabalhos acontecendo online nestes dias, a expectativa dos lÃderes da Casa é ter sessão todos os dias. Nesta segunda, o plenário vai funcionar a partir das 17hs, tendo na pauta 10 propostas.
Os deputados poderão votara Medida Provisória (MP) 1106/22, que autoriza empréstimo consignado aos atendidos pelo BenefÃcio da Prestação Continuada (BPC) ou pelo AuxÃlio Brasil, além de ampliar para 40% o percentual da renda que pode ser destinada a essa modalidade de empréstimos.
Os parlamentares também vão discutir a MP 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxÃlio-alimentação.Â