» Resultados para tag "Constituição"

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15 de setembro de 2023
Brasil

Pacheco apresenta proposta para incluir na Constituição proibição do porte de droga

Uma proposta para mudar a Constituição e incluir no texto que a posse e o […]


14 de novembro de 2022
Brasil

OAB pede ao Conselho ‘análise da legalidade’ das decisões do TSE 

O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul […]


27 de junho de 2022
Política

Câmara dos Deputados terá sessões remotas às segundas e sextas 

Redação

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adotou sessões remotas no Legislativo às segundas e […]


17 de dezembro de 2021
Brasil

André Mendonça toma posse no STF e diz defender democracia e liberdade de imprensa

Da Redação

Ao conversar com jornalistas após ser empossado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16), […]


5 de agosto de 2021
Brasil

Bolsonaro acusa inquérito de Moraes de ilegal e ameaça ‘antídoto’ fora das ‘4 linhas da Constituição’

Numa nova escalada na crise institucional aberta com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (sem […]


19 de março de 2021
Brasil

Justiça libera governo Bolsonaro para celebrar golpe de 1964 como ‘marco da democracia’

O TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) acatou recurso da União e, desta maneira, […]


6 de novembro de 2019
Brasil

Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) […]


23 de maio de 2019
Brasil

AGU diz que ‘negar direito de defesa é inconstitucional’

A Advocacia-Geral da União se manifestou contra ação da Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal […]


8 de maio de 2019
Brasil

Comissão da reforma da Previdência vai realizar dez audiências públicas

A oposição pediu pelo menos 15 audiências para discutir outros pontos do texto A comissão […]


20 de fevereiro de 2019
Brasil

Reforma tem que ser aprovada na Câmara e no Senado em dois turnos

A Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência entregue hoje (20) pelo presidente […]


23 de julho de 2018
TV, Rádio e Cinema

Daniela Mercury protesta contra censura a ‘Jesus Travesti’: ‘Nossa Constituição não é a Bíblia’

Daniela Mercury fez show no Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, no sábado (21), […]


22 de julho de 2018
Religião

Polônia fará plebiscito para incluir “valores cristãos” na Constituição

A exemplo da Hungria, a Polônia não se envergonha de suas raízes cristãs e está […]