No Ministério Público da Bahia, a conversa é de que é simplesmente explosivo o conteúdo dos dois acordos de não perseguição penal celebrados pela ex-chefe do MP baiano, Ediene Lousado, afastada do cargo no âmbito da Operação Faroeste, depois de uma denúncia do Ministério Público Federal.
Em ambos, um firmado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela não teria poupado praticamente ninguém, segundo uma fonte que teve acesso aos automóveis e acompanhou de perto os desdobramentos da Operação no MP, o que deve aprender desdobramentos à operação.
A Faroeste prendeu e levou desembargadores e a procuradora sob a acusação de terem dado cobertura a um grande esquema de grilagem de terras no Oeste baiano por meio de um processo milionário de vendas de sentenças.
No final de 2023, Ediene reassumiu seus cargos no Ministério Público baiano, do qual foi afastada em 2020.
O senador Ângelo Coronel (PSD) disse nesta quarta-feira (20), em conversa com o Política Livre, que será candidato à reeleição em 2026 independentemente de quem seja o cabeça de chapa da base governamental. Segundo ele, essa é uma posição partidária, e não individual. Coronel foi questionado sobre a articulação do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para concorrer novamente ao Palácio de Ondina, revelado mais cedo pelo site .
“Não opino sobre a escalada de outros partidos, mas o PSD já decidiu a posição que vamos jogar em 2026. Sou pré-candidato à reeleição. Sobre a posição do ministro no jogo, cabe a ele e ao partido dele escalarem. Cada partido tem suas nuances e preferências”, disse Coronel.
“Evidentemente que Rui foi um excelente governador, tanto que elegeu o sucessor. E o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) está fazendo o papel dele, dando sequência a esse trabalho. Então, entre Rui e Jerônimo para ser candidato a governador em 2026, eu fico na coluna do meio”, acrescentou o senador.
Como já defendeu em entrevista exclusiva ao site, Coronel voltou a sugerir que Rui Costa será candidato à presidência em 2026, se o presidente Lula (PT) não disputar a reeleição. “O ministro está novo, cheio de gás, está colado no presidente. Já está se abrasileirando. Não é mais apenas um político local ou regional. Acho que é o nome mais forte dentro do campo político do presidente, mesmo alguns achando que um petista paulistano tenha essa supremacia eleitoral”, declarou.
Questionado sobre a possibilidade de perder a vaga na corrida pela reeleição para Rui Costa, numa chapa encabeçada por Jerônimo, Coronel frisou que confia no posicionamento do PSD. “Nosso partido estará em campo no campeonato eleitoral de 2026. E sou um cara partidário”, concluiu.
Policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) realizaram buscas no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF), nesta quarta-feira (20). A ação integra a sexta fase da Operação Mute, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
As buscas foram feitas nos pavilhões e celas, e também revistas nos encarcerados. A ação tem como objetivo o combate ao crime organizado e a redução de índices de violência, através do isolamento da comunicação dos internos com a criminalidade. Além disso, visa impedir a entrada de materiais ilícitos no conjunto penal.
A Operação Mute acontece simultaneamente em mais de 100 unidades prisionais no Brasil, desde 2023 e é a maior operação realizada pela Senappen, em termos de número de estados participantes, quantidade de policiais envolvidos e unidades prisionais revistadas.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que Sheila Lemos (União Brasil) poderá tomar posse para o seu segundo mandato na Prefeitura de Vitória da Conquista. Reeleita para o cargo com 116 mil votos na eleição de outubro, ela foi considerada inelegível pelo TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral). A corte entendeu que Sheila assumiria um terceiro mandato consecutivo no mesmo grupo familiar.
Sheila Lemos foi eleita vice-prefeita em 2020 e assumiu o comando do município em 2021, após a morte do então prefeito Herzem Gusmão (MDB) por Covid-19. Antes do emedebista, a mãe de Sheila, Irma Lemos, também foi vice de Gusmão e chegou a assumir o cargo de forma temporária.
Sheila Lemos então recorreu ao TSE sob alegação de que não houve sucessão, mas apenas uma substituição de 13 dias. Ainda cabe recurso.
O processo de inelegibilidade de Sheila Lemos foi movido por chapas adversárias na disputa municipal.
Antes da atual decisão do TSE, o MPE (Ministério Público Eleitoral) e a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) também já haviam se manifestado a favor da candidatura de Sheila Lemos.
Para reforçar a segurança carcerária e reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), equipes da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) realizam, desde segunda-feira (18), revistas no Conjunto Penal de Paulo Afonso, no norte da Bahia. A ação integra a Operação Aláfia, conduzida nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Foram revistadas 28 celas, que abrigam cerca de 300 detentos. Durante a operação, as equipes buscaram materiais ilícitos, como drogas e celulares, com o intuito de evitar a comunicação dos internos com criminosos externos na unidade prisional.
Antes de Paulo Afonso, a operação Aláfia foi iniciada na unidade prisional de Jequié, no início de novembro.
O presidente de honra do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, afirmou nesta segunda-feira (18) que seu partido deverá continuar com a vaga de vice na chapa encabeçada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na eleição de 2026. Atualmente, Geraldo Jr. ocupa o cargo. “Ele (Geraldo) é vice-governador da Bahia, não altera nada. É filiado ao MDB, não altera nada, ocupa um lugar na chapa. Essa vaga na chapa deverá permanecer para 2026 com o MDB”, disse em entrevista ao Grupo Lomes de rádio.
Perguntado sobre os motivos que levaram Geraldo Jr. à derrota na disputa pela Prefeitura de Salvador, no pleito de outubro, Lúcio foi direto. “Ele perdeu a eleição porque não teve voto. Ou porque o povo achava que Bruno Reis estava bem avaliado, ou porque o povo achou que não era a vez de Geraldo ser prefeito. A gente sabe o resultado, mas não sabe porque não teve voto. Esse é um trabalho para vocês, jornalistas. Mas Geraldo continua na condição dee vice-governador eleito em 2022”, completou o presidente de honra do MDB baiano.
O emedebista registrou o pior desempenho de um candidato apoiado pelo PT na disputa municipal desde 1992, recebendo 137.090 votos e ocupando a terceira colocação.
Presidente do PV da Bahia, Ivanilson Gomes afirmou neste sábado (16), em conversa com o Política Livre , que o partido apoia a indicação de um nome do PT para ocupar a primeira vice-presidência na chapa à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD).
Ivanilson disse ainda não acreditar que o deputado Marquinho Viana, que é do PV, lançou uma candidatura avulsa ao posto. Ele frisou ainda que, se o partido fosse concorrer ao cargo, o escolhido seria o deputado “verde” Vitor Bonfim.
“A gente trabalhou muito para que Vitor Bonfim integrasse a chapa na condição de primeiro vice-presidente, mas entendemos que o PT tem uma bancada maior dentro da federação e, em respeito à proporcionalidade da Assembleia, deve ficar com o posto”, declarou Ivanilson .
“Não é a primeira vez que o deputado Marquinho Viana, outro importante quadro do PV, adota esse posicionamento (de ameaçar lançar uma candidatura avulsa). Mas depois a situação se resolve e tenho certeza de que ele vai respeitar a vontade da maioria”, acrescentou o dirigente.
Na semana passada, uma bancada da federação formada por PT, PV e PCdoB na Assembleia se reuniu e decidiu que os petistas indicariam o candidato a primeiro vice-presidente. Na reunião, como antecipou o site, Marquinho Viana manteve a candidatura . Vitor Bonfim acatou a vontade da maioria.
Ficou acertado, ainda, que PCdoB e PV manteriam o espaço que hoje têm na Mesa Diretora da Assembleia, cada um com uma carga (Marquinho Viana ocupa a segunda vice-presidência e o deputado comunista Zó do Sertão é o quarto secretário). Os nomes, no entanto, devem mudar.
A carga do primeiro vice-presidente da Assembleia é mais disputada do que nunca por conta da situação nada confortável para a reeleição de Adolfo Menezes. Há uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) que impede uma recondução numa mesma legislatura, o que seria o caso.
Em caso de impedimento do presidente, o primeiro vice assume, mas a praxe no Legislativo estadual é que ele convoque uma nova eleição para o cargo em 30 dias, podendo concorrer ao posto.
O zagueiro Michel Pereira Santos, da Portuguesa-RJ, morreu neste domingo (17), vítima de um acidente de carro. Segundo o clube carioca, o acidente com o jogador de 33 anos teria perdido o controle do veículo na BR-101, próximo à cidade de Eunápolis-BA. A Lusa decretou luto oficial de três dias. A informação é do jornal O Lance.
“Michel foi um grande profissional que honrou a nossa camisa com dedicação, força e paixão. Sua ausência será sentida por todos nós. Neste 100 anos de Associação Atlética Portuguesa essa é uma das maiores tragédias da nossa história”, afirmou a Portuguesa em nota enviada à imprensa.
Michel Pereira nasceu em Camamu, no sul da Bahia, chegou à Portuguesa-RJ em novembro de 2023, para disputar o Campeonato Carioca do ano seguinte. Além do estadual, ele também esteve à disposição para os jogos da Série D do Brasileirão.
Anteriormente, acumulou passagens por Bangu, Nova Iguaçu e Fluminense-PI, entre outros clubes.
O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rescindiu o acordo de delação premiada da desembargadora afastada Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, e de seu filho, Vasco Rusciolelli, por descumprimento do acordo.
A decisão que é segredo de Justiça e foi obtida pela Folha. A delação de Sandra Inês foi a primeira firmada por uma desembargadora no país e menciona 68 pessoas, incluindo outros magistrados, advogados e empresários.
As provas da execução são válidas e podem ser usadas contra os dois. Eles perderão os benefícios negociados sem acordo. O ministro também determinou a perda da multa já paga e do patrimônio entregue em decorrência do acordo. A defesa de Sandra Inês diz que irá questionar a decisão.
Investigados na Operação Faroeste, que apura vendas de decisões judiciais em disputas de terras, Sandra Inês e Vasco foram alvo de uma ação controlada da Polícia Federal com outro delator, que entregou ao filho da desembargadora R$ 250 mil em espécie, pagos por um produtor agropecuário interessado em uma causa no TJ-BA.
O Ministério Público Federal pediu a rescisão porque “os colaboradores deixaram de cooperar com as investigações, não comparecendo às audiências designadas nos inquéritos (…) sem justificativa idônea”.
Segundo a Procuradoria, “os colaboradores informaram que, tendo insistência nas suas oitivas, fariam uso do direito ao silêncio”.
Ao se manifestar à Justiça sobre o pedido de rescisão, Sandra Inês justificou que o Ministério Público “violou as cláusulas de sigilo do acordo ao permitir o vazamento de seu conteúdo” —algo que o próprio STJ já entendeu que não ocorreu.
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A Bahia registrou 231.603 casos prováveis de dengue até o último dia 9 deste mês, de acordo com dados da Secretaria estadual da Saúde (Sesab). Em comparação com o ano passado, o estado teve um aumento de 407,9%. No mesmo período, a Bahia registrou 45.603 casos da doença.
Somente neste ano, a Bahia contabilizou 157 mortes por causa da doença, segundo a Sesab. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (14).
Além da dengue, foram notificados 16.239 casos prováveis de chikungunya, o que representa um aumento de 7,8% em relação a 2023. Em contraste, os casos de zika apresentaram redução de 33,3%, com 1.134 ocorrências em 2024.
Para combater essas doenças, a Sesab realizará, entre 18 e 22 de novembro, a Semana Estadual de Mobilização contra as Arboviroses. A programação inclui mutirões de limpeza, capacitação de brigadas anti-Aedes e treinamentos para identificar e eliminar focos do mosquito.
Um homem identificado como Cleomar Vidal Assunção, de 39 anos, foi sequestrado, torturado e morto neste fim de semana. O crime ocorreu no sábado (16), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Ele estava em frente a um depósito de bebidas quando foi abordado por suspeitos que desceram de um veículo branco, atirando, e o levaram à força.
Na madrugada de domingo (17), moradores ouviram disparos na Avenida São Paulo, no bairro de Pernambués, na capital baiana, e acionaram a 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM). Ao chegar ao local, os policiais encontraram o corpo de Cleomar com as mãos amarradas e múltiplas lesões no rosto e na cabeça.
Inicialmente, circulou a informação de que a vítima seria um agente penitenciário, Mas, conforme apurado pelo BNEWS, Cleomar trabalhava como agente socioeducativo. Além disso, a reportagem também apurou que Cleomar atuou como monitor e motorista na empresa Socializa, em Lauro de Freitas, entre 2019 e 2020, período em que prestava serviço terceirizado para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Desde o final de 2020, Cleomar não tem mais nenhum vínculo com o sistema prisional.
De acordo com a Polícia Militar, a área foi isolada, e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e remover o corpo.
A Polícia Civil informou que o caso está sob investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Guias para perícia e remoção foram expedidas, e as autoridades seguem com diligências para identificar os autores e a motivação do crime.
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pediu que a Justiça Federal suspenda o concurso público do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT) pelo descumprimento da lei que estabelece piso salarial para técnicos de enfermagem.
Em nota, o Coren diz que o piso salarial da categoria, definido pela legislação federal em R$ 3.022, foi desrespeitado no edital, que traz uma remuneração mensal de R$ 1.927,35 para os futuros técnicos. O valor é dividido entre vencimento básico de R$ 1.143,57 e uma gratificação de incentivo ao desempenho (GID) de R$ 783,78.
O edital foi publicado dia 11 de outubro, com vagas para contratar 166 novos profissionais através do Regime Especial de Direitos Administrativo (Reda), em Salvador e no interior.
