Na manhã desta terça-feira (21), em entrevista à rádio Metrópole, o ex-prefeito ACM Neto (DEM) calculou, que união entre o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin “é uma tentativa de distensionar a eleição”.
Neto disse que “estou medindo objetivamente o gesto público. Se alguém quiser apresentar um projeto sério para o Brasil, essa pessoa vai ter que caminhar para algo mais amplo, o que me empolga no União Brasil”.
O ex-prefeito de Salvador diz que haverá um afunilamento desses nomes para a presidência da república. “O União Brasil pode ter uma candidatura própria, isso não está descartado. Mas o partido pode também integrar um projeto que ele considere viável, competitivo e que traduza a preocupação que nós temos com o futuro do país”.
O pré-candidato ao governo da Bahia em 2022, ACM Neto, na entrevista, fez questão de afirmar reconhecer que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) “tem mais erros que acertos”.
Apesar de ter correligionários ocupando ministérios, o ex-chefe do Executivo soteropolitano diz não ter “nenhum receio de estar vinculado à A, B ou C”. “Porque os baianos me conhecem. Os soteropolitanos aqui me conhecem. Repito: Eu fui sondado pra ser ministro. Podia hoje ser ministro de pastas importantíssimas. Podia hoje está aqui decidindo pra onde iram os recursos federais na Bahia. Podia estar indicando quem eu quisesse pra indicar cargos. Eu não tenho nada disso”, declarou.
Um vereador de Campo Formoso – cidade baiana que fica a 401 km de Salvador – foi preso na manhã desta segunda-feira (20). Segundo a Polícia Civil (PC-BA), a ação cumpriu mandado judicial por descumprir o recolhimento domiciliar aos finais de semana.
Ainda conforme a polícia, o político, 64, responde a um processo pela prática de estelionato, corrupção ativa, tráfico de influência e organização criminosa.
A ação penal é resultado da investigação realizada na Operação Captiosus, da Polícia Civil, que, em 2019, desarticulou um esquema de venda de carteiras de habilitação naquela região.
O homem será levado ao Conjunto Penal de Juazeiro, à disposição do Poder Judiciário.
Foi publicada na edição desta manhã do Diário da Justiça, a aposentadoria compulsória do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. O juiz é investigado na operação Faroeste. Sérgio Humberto está preso desde novembro de 2019, quando a Faroeste foi deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aposentar compulsoriamente o magistrado, no âmbito de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que foi julgado durante uma sessão sigilosa no início do mês.
O presidente da corte, Lourival Trindade, explica que o documento, editado na última sexta-feira (17), considera a aplicação da penalidade definida a partir do acórdão do PAD, de número 8029780-33.2020.8.05.0000, contra o titular da 5ª Vara de Substituições de Salvador, entrância final.
A operação Faroeste apura suposto esquema de venda de decisões – com o envolvimento de desembargadores, juízes e servidores – referentes a disputas de terras no Oeste do Estado. A operação também investiga indícios do envolvimento de integrantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.
Em entrevista à Rádio Metropole, nesta segunda-feira (20), senador Otto Alencar (PSD) reforçou o desejo de disputar a reeleição ao Senado Federal no pleito de 2022.
Otto afastou qualquer possibilidade de disputar o governo da Bahia nas eleições de 2022, como vem apontando apoiadores.
“Não serei obstáculo. Estou para dentro do grupo encontrar uma saída, uma unidade em favor da Bahia, em favor do grupo do qual nós estamos participando já desde 2010”, disse ao apresentador Mário Kertész.
O boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) está sendo divulgado de forma adaptada, devido ao banco de dados do Ministério da Saúde ter sido hackeado.
No estado foram registradas duas mortes por Covid-19. Ao total, 27.432 já morem desde o início da pandemia.
Em 2019, pelo terceiro ano consecutivo, o município de São Desidério, no Oeste baiano, ocupou o posto de maior Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do país, com um valor adicionado bruto de R$ 1,6 bilhão para essa atividade.
A liderança foi mantida apesar da importante queda nominal frente a 2018 (-36,5%), quando o valor gerado pela agropecuária no município havia sido de R$ 2,5 bilhões. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os municípios de Sorriso/MT, com um valor de R$ 1,469 bilhão, e Rio Verde/GO, com R$ 1,467 bilhão, ocupavam a 2ª e 3ª posições no ranking nacional do PIB da agropecuária, em 2019.
O ano de baixa para as principais commodities produzidas na Bahia (algodão, soja e milho) também afetou o PIB agropecuário de Formosa do Rio Preto. Com uma queda nominal de 34,7% frente a 2018, o município, também no Oeste do estado, gerou um valor da agropecuária de R$ 1,2 bilhão e caiu da 2ª para a 8ª posição no ranking nacional, em um ano.
Barreiras também perdeu posições e deixou o ranking dos 10 maiores PIB agropecuários do Brasil, em 2019. Com valor de R$ 861,3 milhões (-19,4% em termos nominais do que em 2018), o município caiu da 10ª para a 17ª colocação.
De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nas últimas 24 horas, a Bahia registrou quatro mortes por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de mortes é de 27.421.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (15) prorrogar por mais um ano o afastamento da promotora de Justiça Edilene Santos Lousado. A promotora foi denunciada num esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste da Bahia, investigada na Operação Faroeste.
A promotora está afastada do cargo desde dezembro de 2020, após ser denunciada por vazar informações sigilosas do Ministério Público da Bahia sobre as investigações.
O relator do caso, ministro Og Fernandes destaca que os fatos criminosos ainda não foram julgados pela corte especial e, por isso, não é recomendável que a promotora retome as atividades.
O ministro apontou que os acordos de colaboração premiada firmados na operação resultaram em novos inquéritos e podem originar novas ações penais.
“Esse panorama demonstra que, nada obstante as investigações estejam avançando, não é possível afirmar que a apuração dos graves fatos investigados foi concluída. Logo, não é recomendável permitir que a denunciada reassuma suas atividades no Ministério Público do Estado da Bahia neste momento”, afirmou o magistrado.
A promotora chegou a chefiar o MP baiano entre 2016 e 2020. Ela foi a primeira mulher a comandar o Ministério Público estadual da Bahia.
Og Fernandes ainda ressaltou que na decisão inicial de afastamento da promotora afirmou que os delitos investigados estão diretamente ligados ao exercício funcional e teriam sido praticados no desempenho abusivo da função, com graves consequências para a imagem e a credibilidade do Judiciário e do Ministério Público.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 11 mortes confirmados por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de mortes é de 27.410. O estado ultrapassa a marca de um milhão de vacinados com a dose de reforço ou a terceira dose.
A estratégia foi autorizada há pelo menos três meses, porém a menos de 30 dias que a imunização tripla foi liberada pelo Ministério da Saúde para todos acima dos 18 anos.
O intervalo da terceira dose foi reduzido de 6 para 5 meses. “Foi neste contexto que aumentamos o ritmo de vacinação, contando com o esforço de mobilização dos gestores estaduais, municipais, imprensa e sociedade civil organizada”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.
O diretor do instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, afirmou, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia publicada nesta terça-feira (14), que a eleição do próximo ano não será fácil para o pré-candidato ao governo da Bahia, o senador Jaques Wagner. Hildaldo apontou uma “exaustão de PT” no estado.
“A eleição vai ser muito equilibrada na Bahia. Muito equilibrada. Neto vai largar muito na frente, porque é uma vantagem muito boa. Não é fácil para o Jaques Wagner. Fora que há uma exaustão de PT, há muito tempo de governo do PT. Isso joga a favor do Neto”, avaliou Hidalgo, em entrevista à Tribuna da Bahia.
Para Hidalgo, as pesquisas também demonstram a perda de terreno eleitoral do ex-presidente Lula (PT) no estado. “(A pesquisa) mostra que Neto é muito forte e, ao mesmo tempo, o Lula é muito forte. Só que o Lula não é tão mais forte quanto era. Lula não é tão forte quanto era quatro, oito, 12 anos atrás. Basta saber se conseguirá passar os votos para o Jaques Wagner ou não”, analisou.
A última pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná Pesquisas no início do mês apontou ACM Neto (União Brasil) com 54,8% das intenções de voto na disputa pelo governo estadual, enquanto Wagner aparece com 23,1%.
Eles são seguidos pelo ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), com 3,9%, a ex-secretária de Saúde de Porto Seguro, Raissa Soares, com 2,6% das intenções.
Em seguida, surge o vereador de Salvador, Alexandre Aleluia com 0,9%, e o ex-vereador Marcos Mendes (PSOL) 0,3%.
Um grupo empresarial do ramo de supermercados de Alagoinhas, suspeito de sonegar mais de R$ 11 milhões de reais ao fisco estadual, é alvo da ‘Operação Apostasia’, deflagrada na manhã desta terça-feira (14) pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia.
Os gestores do grupo são suspeitos de praticar crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos um mandado de prisão temporária 23 mandados de busca e apreensão nos municípios de Alagoinhas e Feira de Santana. O grupo é formado por 15 empresas.
Segundo a força-tarefa, o esquema criminoso consistia na constituição de várias empresas, em nome de ‘laranjas’, com o fim de sonegar impostos sistematicamente. As empresas devedoras eram abandonadas, sendo imediatamente substituídas por novos estabelecimentos em nome de outros laranjas.
Durante as investigações, foi constatado que, com o produto da sonegação fiscal, o grupo efetuou aplicações financeiras e adquiriu imóveis, automóveis e uma moto aquática. Todos os bens identificados foram bloqueados pela Justiça a pedido da força-tarefa e servirão ao ressarcimento ao erário estadual.
A operação é fruto da ação articulada da força-tarefa de combate à sonegação Fiscal, formada pelo Ministério Público estadual, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, e da Polícia Civil da Bahia. .
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou um pedido liminar feito pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para derrubar um ato do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que limita o pagamento de diárias para a classe. A entidade ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para questionar a limitação do número de diárias.
O TJ editou um decreto com regras para o pagamento da verba indenizatória a magistrados em substituição ou auxílio em outra comarca. A Amab informou que em 2015 ingressou com um PCA no CNJ para afastar a limitação até então existente no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para que os magistrados solicitassem o “pagamento de diárias somente aos deslocamentos ocorridos nos 30 (trinta) dias anteriores”, quando nomeados para substituir ou auxiliar em outra comarca.
Sustenta que na época foi firmado um acordo entre a Amab e o TJ-BA, homologado no plenário do CNJ, para regulamentar o pagamento. Apesar do acordo, há uma alegação de que o TJBA alterou regras estabelecidas no documento.
A Amab discorda da necessidade de solicitação prévia para ampliação do número de diárias, pois cada comarca possui uma realidade, o “que acaba por burocratizar o procedimento e dificultar ou até impedir o magistrado de solicitar, quando necessário”. Além disos, ainda questiona o prazo estabelecido para que seja feita a solicitação das diárias pelos magistrados, qual seja de 10 (dez) dias corridos “contados da chegada ao Município sede de sua lotação funcional”.
A entidade de classe aponta que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) não estabelece qualquer limitação em relação ao pagamento de diárias. Por isso, requereu a suspensão dos Decretos Judiciários n. 803/2019 e n. 923/2020, “para que não haja limitação à concessão de diárias mensais a magistrados em substituição ou auxílio em outra comarca e, no mérito, a desconstituição dos atos normativos respectivos”.
Em sua defesa, o TJBA informou que não existe qualquer ilegalidade nos decretos. Para o conselheiro Mário Goulart Maia, do não há razões para acatar o pedido da associação.
“Como se verifica, os atos administrativos questionados não são contemporâneos ao requerimento ora formulado. O Decreto Judiciário n. 803 foi publicado em 13 de dezembro de 2019, posteriormente alterado pelo Decreto Judiciário n. 923, de 18 de dezembro de 2020. Portanto, os decretos já estão produzindo efeitos, este último, há quase um ano, o que revela a clara ausência do periculum in mora”, afirmou o conselheiro.
Segundo ele, acatar o pedido e deferir a liminar, neste momento, seria a analisar o próprio mérito da questão.
