O advogado baiano Luiz Viana, atual vice-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), anunciou sua pré-candidatura à presidência do órgão. As eleições estão marcadas para 31 de janeiro de 2022. Ele é um dos principais nomes na disputa, junto ao secretário-geral da entidade, Beto Simonetti.
Apesar de ocupar a vice-presidência, Viana declara oposição ao atual presidente, Felipe Santa Cruz. Ele é cabeça do “Movimento OAB em defesa da advocacia”, que, entre outros pontos, acusa a gestão de politizar o ambiente interno da OAB.
O movimento tem a adesão de quadros importantes da cúpula da entidade, como os do secretário-adjunto Ary Raghiant Neto e o tesoureiro José Araújo Noronha. Ele irá precisar do apoio de ao menos 6 das 27 seccionais estaduais da OAB para a inscrição da chapa, que começa no dia 1º de julho.
Em entrevista ao site Poder 360, Viana se mostra confiante e critica Santa Cruz. “A atual presidência da OAB adota decisões unilaterais, sem consultar os conselheiros e nos últimos meses passou a usar abertamente a nossa entidade para uso político-partidário”.
Seu principal concorrente, embora não declare oposição ao atual presidente, nega que seja candidato dele. Beto Simonetti atua pelo Amazonas e garante ter maior adesão que Viana para vencer o pleito. “Sou pré-candidato à Presidência do Conselho Federal da OAB com o apoio de 21 seccionais até o momento. O que tenho conversado com os representantes da OAB nos Estados é aquilo que as advogadas e advogados têm cobrado dos dirigentes da Ordem: como entidade de classe, ela precisa proteger as prerrogativas da advocacia”.
Um ponto forte na divergência entre eles é quanto à eleição indireta na Ordem. Enquanto Viana defende a realização de voto direto, Simonetti afirma que não vê problema no atual formato. A disputa ocorre da seguinte forma: os 81 conselheiros federais espalhados pelos Estados, que são eleitos de forma direta, escolhem quem será o presidente.
Em breve, as taxas de serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) poderão ser quitadas de forma rápida e segura, por meio do sistema Pix, o pagamento instantâneo da rede bancária que funciona a qualquer hora. A medida foi anunciada pelo órgão nesta quarta-feira (16), em Brasília, no 69° Encontro Nacional dos Detrans, com o tema “Tecnologias, Soluções e Melhorias para o Trânsito”.
“Já está em fase final na Bahia a implantação do sistema que irá gerar o documento com QR-Code, para que a pessoa possa pagar débitos no órgão de trânsito fazendo um Pix, exceto para licenciamento e multas. O procedimento será feito através do SAC Digital. Nossa previsão é que essa comodidade para o cidadão esteja disponível a partir de agosto”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
A digitalização de serviços foi tema de um dos painéis do encontro dos Detrans, que contou com a participação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e de empresas de tecnologia. A aplicabilidade da recente mudança nas regras para condutores e proprietários de veículos estiveram em debate também. O evento segue na quinta-feira (17), com painéis sobre inovações na gestão pública.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.885 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 5.162 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (16) também registra 119 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.077.784 de casos confirmados desde o início da pandemia, 1.040.809 são considerados recuperados, 14.153 encontram-se ativos e 22.822 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.322.982 casos descartados e 237.815 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 50.013 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda segundo a secretaria, às 12h desta quarta-feira, 112 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 61 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 4.243.404 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.639.809 receberam também a segunda dose, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados, diz a Sesab. A secretaria realiza contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
A dupla de violeiros Robson Mello & Neto Viola, de Palmas de Monte Alto, será uma das atrações do programa Brasil Caipira do próximo domingo (20), da TV Brasil. Na mesma edição, se apresentarão os paulistas Edson Esteves & Fernando, e os goianos Zelão & Raí. Cada dupla irá apresentar três músicas (veja o reportório no fim da matéria)
O programa, apresentado por Luiz Rocha, “o mais querido do Brasil”, foi gravado nos estúdios da emissora estatal, em Brasília.
A dupla Robson Mello & Neto Viola foi formada em 2019 em Palmas de Monte Alto, na Bahia. Robson Mello tem uma carreira solo, como cantor gospel, e um projeto de música raiz com Neto Viola. Ambos têm outras atividades, não vivem só da música. Neto Viola nasceu e cresceu ouvindo música caipira no radinho a pilha e apaixonou-se pela viola caipira ainda jovem. Eles já fizeram vários eventos como dupla, cantando em festas de cavalgada, aniversário de cidades, festas particulares. A dupla participou de muitos programas de rádio, sendo sempre muito bem aceita pelo público.
Já dupla Edson Esteves & Fernando formou-se no ano de 2009, cantando para amigos, bares e festas de família. Eles não vivem da música, mas adoram fazer umas cantorias sertanejas. Edson Esteves, comerciante de automóveis, nasceu em Irapuru – SP. Fernando, vendedor de produtos agrícolas, nasceu em Lucélia – SP.
Zelão & Raí são goianos, da cidade de Inhumas, região onde exercem o papel de guardiões da música caipira. Para a dupla, cantar os clássicos da música caipira tradicional de raiz significa estar ao lado de uma segunda família.
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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.347 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 4.670 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (15) também registra 102 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com 1.071.899 de casos confirmados desde o início da pandemia, 1.035.647 são considerados recuperados, 13.549 encontram-se ativos e 22.703 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.322.982 casos descartados e 237.815 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 50.013 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Segundo a secretaria, às 12h desta terça-feira, 113 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 55 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 4.176.091 vacinados contra a Covid-19, dos quais 1.625.548 receberam também a segunda dose, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
O governador Rui Costa confirmou na manhã desta quarta-feira (16), em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, as intenções do governo baiano em imunizar 100% da população de cinco cidades baianas com as 300 mil doses da vacina russa Sputnik-V, liberadas pela Anvisa e com chegada prevista para o início de julho. A intenção é gerar um relatório que convença à Agência da eficácia do imunizante.
“Para atender as exigências da Anvisa vamos concentrar essas doses em cinco municípios com cerca de 50 mil habitantes, para atingir 100% da população acima de 18 anos. Assim teremos efeitos de demonstração para apresentar a Anvisa e ao mundo e garantir a chegada das 10 milhões de doses que a Bahia comprou, que vai imunizar aí 80% da população total do estado”, disse Rui.
Segundo o governador, as cidades que serão contempladas com as doses da Sputnik-V serão definidas ainda nesta quarta-feira em reunião com a Secretaria de Saúde, mas adiantou que serão municípios próximos de Salvador, para facilitar a logística de monitoramento por parte dos centros de vacinação.
Por votação quase unânime dos deputados estaduais – houve apenas a abstenção de Hilton Coelho (PSOL) – a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nea última terça-feira (15), projeto de lei que permite a criação do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Conciteci). Esse foi somente um dos pontos aprovados no PL 24.180/2021 que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no Estado.
Segundo o projeto, competirá ao Conciteci, que será presidido pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, estabelecer diretrizes básicas, essenciais ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado e aquelas voltadas para a reestruturação da capacidade técnico-científica de instituições envolvidas em atividades de pesquisa e inovação. O Conselho será composto por 18 membros nomeados pelo governador do Estado: um terço virá da administração pública, um terço da comunidade científica e acadêmica e outro terço do setor empresarial, dos trabalhadores e da sociedade civil.
A relatora do projeto, Fabíola Mansur (PSB), diz que a matéria aprovada tem “repercussão expressiva, pois permite parcerias entre o setor público e o privado, dando flexibilidade no setor de tecnologia e inovação”. A parlamentar socialista diz que a nova lei que criou o Conselho também permite maior diálogo entre as universidades e o setor produtivo. Fabíola destacou que o desenvolvimento de produtos por universidades pode ter uma via de acesso ao mercado mais facilitada. “Uma universidade que desenvolve uma patente tem dificuldade de receber incentivos do setor produtivo, e foi dada flexibilidade a esse tipo de relação”, disse Fabíola.
O líder da Oposição, deputado Sandro Régis (DEM), ressaltou que o projeto aprovado “atende ao interesse de toda a classe produtiva do estado”.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou à Assembleia Legislativa um pedido de prorrogação do estado de calamidade pública no estado até 31 de dezembro.
Na mensagem ao presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (15), o governo afirma que “a 2ª Onda da COVID-19, cujos efeitos vêm sendo experimentados com crescimento das taxas de contaminação, adoecimento e morte, ainda impõe gravidade a este momento”.
O texto destaca ainda que “houve a necessidade de manter medidas de proteção da população contra o vírus, mediante redução de interações sociais, fechamento temporário de estabelecimentos comerciais, com a consequente manutenção dos trabalhadores em suas residências”.
Na manhã desta terça-feira (15), a Polícia Federal prendeu seis pessoas investigadas na Operação Fraternos, que teve por objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias de dezenas de licitações realizadas pelas prefeituras municipais de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália/BA, entre os anos de 2008 e 2017.
As prisões preventivas foram expedidas pelo Juízo da Vara Criminal Federal de Eunápolis, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público Federal, tendo sido cumpridas nos municípios de Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador. Foi determinado ainda o afastamento do cargo do atual prefeito de Santa Cruz Cabrália/BA, também investigado na Operação Fraternos, além do sequestro de bens e valores de cerca de 11 milhões de reais dos investigados.
A Operação Fraternos, desenvolvida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, com o apoio da CGU – Controladoria Geral da União, investigou uma organização criminosa que entre os anos de 2008 e 2017 atuou nas prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro/BA, fraudando licitações e desviando recursos públicos para empresas controladas pelo grupo ou por interpostas pessoas (“laranjas”).
No curso da investigação ficou comprovado que o grupo se instalou inicialmente na Prefeitura de Eunápolis, expandindo-se nos anos seguintes para as prefeituras de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Para fraudar as concorrências públicas, o grupo criou mais de uma dezena de empresas de fachada em nome de parentes, e simulou a disputa entre elas em mais de 60 (sessenta) licitações.
Uma vez contratadas, as empresas desviaram grande parte dos recursos recebidos pelos municípios para contas de operadores financeiros da organização criminosa que, em seguida, devolviam o dinheiro desviado para os líderes da organização por meio de diferentes mecanismos, tais como: compra de imóveis de luxo; quitação de dívidas milionárias contraídas por um dos prefeitos; pagamento de despesas pessoais e a realização de evento de promoção de um dos prefeitos envolvidos, que contou com a participação de artistas de renome no cenário nacional. Também foi possível apurar no curso da operação que o grupo contava com a participação de vereadores de um dos municípios, destinatários de parte dos recursos desviados, e que, apesar da reiterada reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Município durante os dois mandatos exercidos pelo gestor, eram aprovadas pela Câmara Municipal.
A venda de bebida alcoólica segue proibida no próximo fim de semana e no período junino em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu suspender a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho e também das 18h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A medida, que tem o objetivo de evitar a propagação da covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).
Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a proibição da venda de bebida alcoólica será das 20h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho, bem como das 20h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A determinação envolve os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.
O decreto desta terça-feira (14) também prorroga a restrição da locomoção de pessoas das 21h às 5h, em todo território baiano, até 29 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h.
Na RMS, a restrição de locomoção noturna será das 20h às 5h, no período de 18 a 20 de junho e também entre os dias 23 e 28 de junho. Nos demais dias, o toque de recolher permanece das 22h às 5h.
Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.
A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30 às 5h, de 18 a 20 de junho e de 23 a 27 de junho. Nos demais dias, os meios de transporte metropolitanos não circulam das 22h às 5h, até 29 de junho.
Os ferry boats não vão circular nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho. Já nos dias 18, 23, 24, 25, a circulação ficará suspensa das 20h30 às 5h. Nos dias 15, 16, 17, 28 e 29, os ferry boats não funcionam das 22h30 às 5h.
As lanchinhas não circulam das 20h30 às 5h, nos dias 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26 e 27. Já nos dias 15, 16, 17, 28 e 29, as lanchinhas não funcionam das 22h30 às 5h. A ocupação deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho.
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 29 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes. Segue suspensa ainda, até 29 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras.
Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.
Continua vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 29 de junho, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.805 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.373 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta última segunda-feira (14) também registra 88 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com 1.066.552 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.030.977 são considerados recuperados, 12.974 encontram-se ativos e 22.601 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.319.208 casos descartados e 236.600 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 49.942 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Ainda segundo a secretaria, às 12h desta segunda-feira, 92 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 52 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Com 4.109.720 vacinados contra o coronavírus), dos quais 1.610.546 receberam também a segunda dose, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza diariamente o contato com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
O presidente Jair Bolsonaro cogita oferecer ao ex-prefeito ACM Neto a vaga de vice para atrair o apoio do Democrata nas eleições presidenciais do ano que vem. A informação é da revista “Veja”.
Outra possibilidade é oferecer apoio a uma eventual candidatura de Neto ao governo da Bahia, na qual enfrentará o PT, e convidar para vice outro quadro do DEM. De preferência, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
