O prefeito ACM Neto (DEM) defendeu na manhã desta quinta-feira (17), durante uma solenidade no Wish Hotel, a extensão do auxílio emergencial. O pagamento, que era R$ 600 e que caiu para R$ 300 em setembro, beneficiou diretamente 68 milhões de pessoas e ajudou a amenizar os impactos econômicos no Brasil durante a pandemia.
“Eu estava conversando isso ontem com o governador Ronaldo Caiado. Eu acho que pode ser perigoso, da noite para o dia, o país deixar de ter o auxílio emergencial e uma série de linhas de apoio para empresários e empreendedores para a preservação de empregos”, comentou.
O gestor afirmou que defende um diálogo amplo entre Congresso e Governo para ajustar o orçamento de 2021. Criado em abril, o pagamento emergencial deixa de existir no próximo dia 31 de dezembro.
“Inclusive discutir a questão do teto [orçamentário] porque se o governo disser que vai mandar o teto para o espaço, automaticamente, o impacto vai ser terrível, a forma como o mercado pode interpretar isso pode ser a pior possível. Mas há uma percepção de que é preciso manter a economia viva”, completou Neto.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou nesta semana que não haverá a criação no novo programa de distribuição de renda – o Renda Brasil – nem a prorrogação do auxilio emergencial. Segundo Bolsonaro, sua ideia é “aumentar um pouquinho” o Bolsa Família.
O varejo baiano cresceu 9,9% em outubro frente a setembro, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-BA). No período, o setor faturou R$ 9,1 bilhões. Este resultado, entretanto, não reverteu o acumulado do ano, negativo em 8%, equivalente a R$ 6,4 bilhões. O levantamento considera números do IBGE.
As lojas de eletrodomésticos e eletrônicos tiveram a maior alta em outubro (47,4%) e foram as que mais influenciaram o desempenho no mês, com uma receita de R$ 1,8 bilhão. “A melhora no emprego tem contribuído para dar confiança aos consumidores de comprar esses tipos de produtos que normalmente são adquiridos de forma parcelada”, avalia o consultor econômico da Fecomércio-BA, Guilherme Dietze.
Outra alta expressiva foi do setor de móveis e decoração, de 44,9%, seguido do crescimento de 28,8% das lojas de materiais de construção. Dietze destaca que a recuperação gera “um otimismo com cautela”, pois tem influência do auxílio emergencial, que não deve vigorar em 2021. “A variável mais importante para que haja o consumo de longo prazo está avançando gradativamente, que é o emprego”.
Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon falou do alcance da Operação Faroeste, que prendeu juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em entrevista a Mário Kertész no Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole, ela apontou que há um risco da operação perder força ao alcançar figuras políticas do cenário baiano.
“As coisas no Brasil começam certinhas até quando chega na porta do poder político. Já vivenciamos isso em muitas operações. O ministro Og Fernandes, meu colega, um juiz de carreira extremamente sério, está empenhado em resolver. Ele não vai, absolutamente, ser diferente. Mas quando as operações policiais se desenvolve e chegam até os políticos, existe sempre uma forma de nós jogarmos as coisas debaixo do tapete”, declarou a jurista.
A ex-magistrada afirmou que, diante do envolvimento da ex-chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Ediene Lousado e do agora ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) Maurício Barbosa, as instituições perderam a credibilidade. “Com estas últimas prisões, que eu até desconhecia a evolução disso, chegando à polícia. Confiava no parecer da polícia e do MP, mas agora eu descubro que nenhuma das duas instituições merecem credibilidade porque estão envolvidas. Isso eu não sabia, estou sabendo agora. Tenho preocupação que, daqui por diante, as coisas comecem a andar devagar”, comentou.
“Não posso dizer que vão andar devagar, mas pela minha experiência, todas as vezes que uma operação policial chega numa fase de pegar os políticos, em 99% desses problemas existentes de grilagem e corrupção passiva, sempre tem o dedo do estado. Ao chegar nos políticos mais renomados, a operação começa a se esvaziar, haja vista a operação Lava Jato, que está quase moribunda. Pegou empresário, servidor público, banqueiro…mas na hora que chega ao Legislativo, as coisas começam a esfriar”, acrescentou Eliana Calmon.
A Bahia registrou 30 mortes e 4.114 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, conforme boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (15), pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab). Dos 451.240 casos confirmados desde o início da pandemia, 8.665 baianos morreram, 431.273 pacientes já são considerados recuperados, 11.302 estão com o vírus ativo.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,26). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.939,92), Jucuruçu (7.736,14), Muniz Ferreira (7.599,03), Conceição do Coité (7.461,12), Aiquara (7.422,40).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 845.274 casos descartados e 118.219 em investigação. Na Bahia, 34.536 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
A Procuradoria-Geral da República viu ‘possível tentativa de cooptação’ na conduta da ex-procuradora-geral de Justiça da Bahia Ediene Lousado e do joalheiro Carlos Rodeiro, investigados na Operação Faroeste que presentearam com um colar a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.
Segundo a publicação, as suspeitas partiram de mensagens trocadas entre a dupla em junho de 2019, identificadas pela Polícia Federal no celular do joalheiro. Em um dos trechos das conversas, Ediene diz que a então PGR ‘amou o presente’ e encaminha foto ao lado da chefe do Ministério Público Federal.
A ‘sistemática’ relacionada à ‘máxima autoridade do Ministério Público brasileiro, responsável, em última instância, pelo desfecho da Operação Faroeste’ é descrita na representação enviada ao Superior Tribunal de Justiça pela deflagração, na manhã desta segunda, 14, de duas novas fases da investigação sobre esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.
Sobre a promotora Ediene Lousado recaem suspeitas de suposta participação em um esquema de ‘blindagem’ de grupos criminosos alvo das investigações. Já o joalheiro Carlos Rodeiro é apontado como uma das supostas ‘vias de lavagem de dinheiro no pagamento de vantagens indevidas para julgadores corruptos baianos’.
Ainda de acordo com o jornal, diferentes conversas identificadas no WhatsApp de Rodeiro, que foi alvo da fase anterior da Faroeste, chamaram a atenção dos investigadores. Para eles, as mensagens indicavam que a Ediene ‘defenderia seus interesses e receberia joias e empréstimos’.
Em outro trecho da representação, a Procuradoria diz que Rodeiro ainda prometeu a Ediene novas joias para presentear a então procuradora-geral da República.
As mensagens foram reproduzidas no trecho da representação em que a PGR detalha a suposta participação de Ediene no chamado ‘núcleo de defesa social’ da organização criminosa alvo da Faroeste. Tal núcleo contaria com a participação do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e de sua chefe de gabinete, Gabriela Caldas Rosa de Macedo, além de ter financiamento do empresário José Marcos de Moura.
Além da ligação com Rodeiro, a Procuradoria sustenta que o nome de Ediene foi mencionado em diferentes situações por desembargadores que já são réus na Faroeste. Em uma das conversas interceptadas pelos investigadores, a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, alvo da primeira etapa da operação, em 2019, indica que a então procuradora-geral de Justiça ‘daria imunidade’ ao secretário de Segurança Pública.
Ainda segundo a PGR, a promotora vazou denúncia da Operação Leopoldo – aberta em 2016 para desarticular suposto esquema criminoso envolvendo dois desembargadores aposentados – para Gabriela Caldas, chefe de gabinete de Maurício Barbosa.
De acordo com os procuradores, Barbosa chegou a dizer que Maurício e o superintendente de Inteligência Rogério Magno ‘nada teriam a temer, pois o caso estaria com ela, plenificando, assim, o envolvimento de todos numa célula criminosa, que está ativa e cuja função é garantir a impunidade de todos que a ela se associem’.
Outro lado
A publicação tentou contato com a ex-Procuradora Geral da República desde às 9h desta terça-feira, 15. Também solicitou o contato da ex-PGR via assessoria de comunicação da Procuradoria-Geral da República, mas não obteve resposta.
A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa pela Polícia Federal nesta segunda-feira (14) no âmbito da Operação Faroeste, tentou destruir provas que a incriminassem. A atuação da magistrada consta no relatório do Ministério Público Federal (MPF), obtido pelo BNews.
Segundo o documento – que serviu de fundamento para o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedir a prisão temporária -, a desembargadora adotou, ao longo do ano, “comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando até mesmo a intimidar seus próprios servidores”.
Além de Lígia, a desembargadora Ilona Márcia Reis também foi alvo de um mandado de prisão na deflagração de duas novas fases da Operação Faroeste nesta segunda.
Ainda no relatório, o MPF argumenta que a liberdade de Lígia ameaçaria as investigações, já que a desembargadora tem apagado rastros.
“[…] Alterando artificiosamente o cenário fático numa tentativa de ludibriar as autoridades incumbidas da investigação. Nessa circunstância, apenas a decretação da medida drástica de segregação cautelar é capaz de interromper a prática criminosa e salvaguardar as investigações”, concluiu, sobre a justificativa de prisão da desembargadora.
Operação Faroeste
A Operação Faroeste foi deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2019, com a instauração do Inquérito 1.258/DF. O objeto inicial era a existência de suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.
O esquema criminoso teria sido criado por Adailton Maturino dos Santos – que passou a contar com a participação de magistrados – consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A organização conta, ainda, com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo MPF foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.
Até o momento, foram tomadas várias medidas cautelares, como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, afastamento de funções públicas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversos alvos. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano.
Em virtude da complexidade do esquema criminoso, o MPF fatiou as apurações e ofereceu três denúncias autônomas com o objetivo de delimitar os fatos e individualizar as condutas de cada investigado no Inquérito 1.258/DF. As denúncias deram origem às ações penais 940, 953 e 965, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O afastamento do secretário da Segurança Pública da Bahia, Mauricio Barbosa, conforme decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado.
Outra exoneração, assinada pelo governador Rui Costa (PT), é da delegada Gabriela Caldas Macedo do cargo de chefe de gabinete de Barbosa.
O estado regisrou mais 2.465 infectados pelo novo coronavírus e 25 mortes causadas pela Covid-19. Com os números apontados pelo boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesab) desta segunda-feira (14), os totais de contaminações diagnosticadas e óbitos sobem para 447.126 e 8.635, respectivamente. Entre os infectados que faleceram, 6.179 (71,56%) possuíam comorbidades.
Nas últimas 24 horas, o estado também recuperou 2.661 doentes, alcançando 427.134 altas durante toda a pandemia. Outros 119.716 pacientes têm suspeita de infecção e esperam o resultado final da investigação médica. Na luta contra a Covid-19, 34.368 profissionais da saúde testaram positivo para o coronavírus.
Estão sendo atendidos 11.357 doentes com o vírus ativo, que ainda podem transmitir o novo coronavírus. Para 10.149 doentes, o atendimento tem sido domiciliar e, dos 1.208 internados, 692 estão em UTIs.
Salvador reúne 23,37% dos casos já detectados (103.262). No interior, o maior volume de registros ocorreu em Feira de Santana (21.023), Itabuna (15.355) e Vitória da Conquista (12.992). Em casos ativos, a capital possui 1.874 pacientes, sendo seguida por Vitória da Conquista (397), Feira de Santana (352) e Itabuna (268).
A AES Brasil, antiga AES Tietê, deu mais um importante passo na implantação do complexo eólico Tucano na Bahia. Nesta segunda-feira (14), foram assinados oito protocolos de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
De acordo com a companhia, o investimento inicial previsto para os parques é de R$ 1,5 bilhão, com a previsão de criar entre 500 e 600 empregos diretos no pico das obras. O empreendimento, que foi anunciado em agosto deste ano, vem recebendo apoio institucional da secretaria.
“Teremos um complexo implantado em uma região inédita, na parte Nordeste do Estado. Os municípios de Tucano, Biritinga e Araci serão beneficiados pela energia eólica, que chega revolucionando a economia local, estimulando o desenvolvimento e gerando emprego e renda para o povo baiano”, afirma o vice-governador João Leão, secretário da pasta.
De acordo com Rodrigo D’Elia, diretor de Engenharia e Construção da AES Brasil, as obras do Complexo Eólico Tucano estão previstas para começar no início de 2021. “Temos certeza de que este empreendimento trará muitos benefícios a todos, principalmente à sociedade com a criação de empregos e iniciativas de desenvolvimento social, que são desenhadas para agregar ainda mais valor às comunidades em que atuamos”, afirma D’Elia.
De acordo com os últimos dados lançados pela CCEE, a Bahia é líder na geração de energia eólica no país no acumulado de janeiro a outubro de 2020, sendo responsável por 31,9% da energia gerada.
Os dados constam do Informe Executivo de Energia Eólica da SDE. Os 181 parques em operação, espalhados por 20 municípios, têm 4,5 Gigawatts (GW) de capacidade instalada. Desde 2012, o montante investido nos parques em atividade ultrapassa os R$ 18,1 bilhões e foram gerados mais de 50 mil empregos diretos na fase de construção desses parques.
Continue lendo…
A ocupação hospitalar na Bahia ficou em 66% no último domingo, conforme a Secretaria de Saúde do Estado. As taxas maiores estão nas unidades de terapia intensiva (77% para adulto e pediátrica). Na capital, a ocupação dos leitos do sistema SUS chegou a 78%, com percentuais maiores nas enfermarias (81% adulto e 82% pediátrica).
No boletim epidemiológico deste domingo (13), divulgado às 17hs, foram registrados 1.196 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, período em que houve 2.006 altas. Os casos ativos somam 11.578 pacientes.
O sistema homologou mais 21 mortes totalizando 8.610 durante toda a pandemia. Neste grupo, 71,54% tinham alguma comorbidade.
Das 444.661 infecções pelo novo coronavírus diagnosticadas desde o início da pandemia, 424.473 pessoas já são considerados recuperados. Na Bahia, 34.233 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
A Bahia registrou 29 mortes e 4.876 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, conforme boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (10), pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab). Dos 436.662 casos confirmados desde o início da pandemia, 8.531 baianos morreram, 416.121 já são considerados recuperados e 12.010 estão com o vírus ativo.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,69%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.711,34), Aiquara (7.107,51), Itabuna (7.105,24), Conceição do Coité (7.043,78), Madre de Deus.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 830.481 casos descartados e 119.206 em investigação. Na Bahia, 33.791 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
As vendas do varejo na Bahia cresceram 3,5% em novembro em comparação a outubro e mantiveram o sexto avanço consecutivo na comparação sazonal. O incremento representa também uma aceleração em relação à passagem de agosto para setembro (1,0%), além de ser o melhor resultado para um mês de outubro no estado desde 2004 (4,8%).
Foi também o melhor patamar do varejo no país, com índice bem superior ao nacional (0,9%) e liderando os desempenhos positivos verificados em 22 dos 27 estados. No outro extremos, as quedas mais intensas ocorreram em Tocantins (-5,4%), Roraima (-2,2%) e Pará (-0,7%). Puxaram a alta no segmento as vendas de móveis e eletrodomésticos.
Os números são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de geografia e Estatística).
O novo resultado positivo mantém o comércio varejista da Bahia num patamar significativamente acima do verificado antes do início da pandemia da Covid-19. No acumulado entre março e outubro, as vendas já crescem 9,9% no estado.
Na comparação com outubro de 2019, as vendas na Bahia também mostraram forte crescimento (11,3%). Foi o terceiro avanço consecutivo nesse confronto e o melhor resultado para um mês de outubro desde 2012, quando as vendas haviam crescido 11,4%.
O avanço baiano (11,3%) ficou acima do resultado nacional (8,3%). Na comparação com outubro de 2019, quase todos os estados tiveram aumento nas vendas, exceto Tocantins (-5,7%). Os destaques positivos ficaram com para Piauí (23,0%), Acre (18,2%) e Maranhão (17,8%).
Os resultados do varejo baiano em outubro ainda não foram suficientes, porém, para que o setor tenha desempenho positivo no acumulado no ano de 2020. Em relação ao mesmo período do ano passado, as vendas despencaram 4,4%, mostrando o quarto pior resultado entre os estados.
Nos 12 meses encerrados em outubro, frente aos 12 meses anteriores, o varejo da Bahia também recuou 2,4%) Ambos os desempenhos seguem piores que os verificados no Brasil como um todo (0,9% e 1,3%, respectivamente).
Continue lendo…
